A importância de Griôs na socialização de saberes e de fazeres da cultura

Tela: O Contador de história, de Eduardo Lima Fonte: http://www.artmajeur.com/pt/artist/eduardolima/portfolio – O contador de historia 2012 80×100 cm ~ Pintura, Óleo

Por Helânia Thomazine Porto

A palavra griô tem origem na tradição oral africana, utilizada para designar mestres portadores de saberes e fazeres da cultura, esses transmitidos oralmente. Segundo a griô Adwoa Badoe, entre os povos do oeste da África, os griôs são aqueles que há séculos preservam e transmitem as histórias – principalmente as que se referem aos grandes líderes e à formação dos reinos, mas também às pessoas comuns. Tradicionalmente, os griôs contavam a história de seu povo na forma de poemas ou canções. Com o passar do tempo e com as mudanças que se processaram nas sociedades africanas, as maneiras de contar as histórias e mesmo alguns de seus episódios foram sendo alterados, de maneira a adaptar as narrativas tradicionais ao mundo contemporâneo.

A palavra griô ao ser incorporada à cultura brasileira teve seu sentido ampliado, sendo agregadas ao oficio do griô outras ações, como cantoria, dramaturgia, danças, além da contação de histórias; mas sem perder a sua referencialidade, quanto à valorização de transmissão de saberes por meio da tradição oral.

Para a literatura africana o dono das histórias, o primeiro griô, teria sido Kwaku Ananse, o Homem Aranha. Pois, ele foi o único que conseguiu trazer para a Terra as histórias. Ananse o responsável pela divulgação de contos populares e mitos africanos por toda a África, Europa, Ásia e Américas. Para conhecer um pouco desse universo, trago o mito que explica o surgimento das histórias no mundo.

A História das Histórias

“Há muito tempo atrás, as pessoas não tinham nenhuma história. À noite, as crianças sentavam-se em torno das fogueiras, chegavam para os velhos e pediam: – Conta-nos uma história!

Mas eles não podiam contar.

– As histórias – diziam – pertencem todas a Nyame, o Deus do Céu, e ele as guarda no seu baú de ouro, ao lado do seu trono dourado.

Um dia, Ananse, o tecelão da aldeia, decidiu que iria subir até o céu para negociar as histórias. Então, ele levantou cedo e teceu uma teia imensa de prata, que se estendia até o céu, e por ela subiu.

Ao chegar ao céu, Ananse falou a Nyame, que desejava comprar suas histórias. Ao ouvir aquilo Nyame riu muito de Ananse, falando em seguida:

 – O preço das minhas histórias, é que você me traga Osebo, o leopardo de dentes terríveis, Mmboro, os marimbondos que picam como fogo e Moatia, a fada que nenhum homem viu.

Nyame imaginava, que desta forma, faria Ananse desistir da ideia, mas Ananse apenas respondeu:

 -Pagarei seu preço com prazer, ainda lhe trago Ianysiá, minha velha mãe, a sexta filha de minha avó.

Outra vez o Deus do Céu riu muito e respondeu:

-Ora Ananse, como pode um velho fraco como você, tão pequeno, pagar meu preço?

Desta vez, Ananse não respondeu, virou-se e desceu pela sua teia de prata que ia do chão até o céu. Foi pegar as coisas que Nyame exigia. Correndo por toda selva, finalmente encontrou Osebo, o leopardo de dentes terríveis. Que falou assim quando percebeu sua chegada:

-Ah, Ananse! Você chegou na hora certa para ser o meu almoço.

-O que tiver de ser será. – disse Ananse, que continuando ainda disse:

– Mas primeiro vamos brincar de jogo de amarrar?

Osebo que adorava jogos e brincadeiras, logo se interessou.

– Mas como se joga este jogo?

– Com cipós, eu amarro você pelo pé com o cipó, depois desamarro, aí, é a sua vez de me amarrar. Ganha aquele que amarrar e desamarrar mais depressa. – disse Ananse, respondendo a pergunta do leopardo.

– Muito bem, rosnou o leopardo já planejando devorar o Homem Aranha assim que o amarrasse.

Ananse, então, rapidamente amarrou Osebo pelo pé, e quando o leopardo estava bem preso, pendurou-o amarrado a uma árvore dizendo:

– Agora Osebo, você está pronto para encontrar Nyame.

Ananse cortou uma folha de bananeira, enchendo uma cabaça com água e atravessou o mato até a casa de Mmboro. Ao chegar, colocou a folha de bananeira sobre sua cabeça, derramando um pouco da água sobre si, e o resto sobre a casa de Mmboro dizendo:

– Está chovendo, chovendo, chovendo, vocês não gostariam de entrar na minha cabaça para que a chuva não estrague suas asas?

 – Muito obrigado! Zumbiram os marimbondos entrando dentro da cabaça do Homem Aranha, que a tapou rapidamente. Após prender Mmboro na cabaça, ele a pendurou na mesma árvore que prendera Osebo, bem ao lado do leopardo dizendo:

– Agora Mmboro, você está pronto para encontrar Nyame.

Depois, foi esculpir uma boneca de madeira, cobrindo-a de cola, da cabeça aos pés, foi e a colocou aos pés de um flamboyant onde as fadas costumam dançar. À sua frente, colocou uma tigela de inhame assado, amarrando um cipó em sua cabeça, e foi se esconder em um arbusto próximo, onde esperando, segurava a outra extremidade do cipó. Passados alguns minutos chegou Moatia, a fada que nenhum homem viu, o último item pedido por Nyame. Ela veio dançando de uma forma que só as fadas africanas sabem dançar, indo até os pés do flamboyant. Lá, ela avistou a boneca e a tigela de inhame e disse:

 – Bebê de borracha. Estou com muita fome, poderia me dar um pouco do seu inhame?

Ananse puxou o cipó de forma que parecesse que a boneca sinalizava um sim com a cabeça, com o sinal de aprovação, Moatia comeu todo inhame, agradecendo após o banquete.

– Bebê de borracha, muito obrigada.

Mas a boneca não respondeu. A ausência de resposta deixou Moatia brava, que em tom de ameaça falou:

 – Bebê de borracha, se você não me responder, eu, eu vou te bater.

E como a boneca continuo parada, já que Ananse não puxara o cipó, Moatia deu-lhe um tapa na boneca, ficando com a sua mão presa na bochecha cheia de cola. O que só serviu para aumentar a irritação da fada, que novamente ameaçou;

– Bebê de borracha, se você continuar a não me responder, eu vou lhe dar outro tapa.

Como Ananse continuava sem mexer o cipó, a boneca continuo parada. Moatia deu-lhe um outro tapa, ficando agora com as duas mãos presas. Mais irritada ainda, a fada tentou se livrar com os pés, que também ficaram presos. Ananse então saiu de trás do arbusto, carregou a fada até a árvore onde se encontravam presos Osebo e Mmboro e disse:

 -Moatia, você está pronta para encontrar Nyame.

Após deixar Osebo, Mmboro e Moatia, Ananse foi até a casa de Ianysia, sua mãe, sexta filha de sua avó. Ao chegar, olhou para sua mãe e disse:

 – Ianysiá, venha comigo, irei te dar a Nyame em troca de suas histórias.

Ananse começou a tecer uma imensa teia de prata em volta do leopardo, dos marimbondos e de Moatia, depois uma outra teia, que ia do chão até o céu, quando terminou, subiu por ela carregando seus tesouros. Caminhou até os pés do trono de Nyame e o saudou:

– Nyame! Aqui está o preço que você pediu por suas histórias, Osebo, o leopardo de dentes terríveis, Mmboro, os marimbondos que picam como fogo e Moatia, a fada que nenhum homem viu. E como prometido, ainda lhe trouxe Ianysiá, minha velha mãe, sexta filha de minha avó.

Nyame ficou maravilhado, quase não acreditando no que via. Chamou todos de sua corte dizendo:

– O pequeno Ananse, trouxe o preço que peço por minhas histórias, de hoje em diante, e para sempre, elas passam a pertencer a Ananse e serão chamadas de histórias do Homem Aranha! Cantem em seu louvor!

Ananse, ficou maravilhado, desceu por sua teia de prata carregando o baú das histórias de Nyame, histórias que ele conquistara e passavam a ser suas. Chegando em sua aldeia, o Homem Aranha abriu o seu baú, e desta forma as histórias se espalharam pelos quatro cantos do mundo.

No Brasil coube ao Mestre Didi – Deoscóredes Maximiliano dos Santos, a condição de porta-voz autorizado da tradição negra na Bahia. Reconhecido internacionalmente pela estética afro-brasileira, o artista plástico e escritor divulgou em seus contos populares, lendas e mitos africanos, publicados em versão bilíngue, português-yorubá, o sobrenatural em harmonia com o cotidiano.

Em seus contos Mestre Didi escrevia como falava, pois para ele as suas narrativas deviam ser entendidas de forma simples, já que nas narrativas a linguagem se mantem móvel, sempre aberta a uma nova narração individual e oral.

Não só na Bahia, mas em vários estados nacionais estão se estruturando políticas afirmativas para a inserção de griôs em diferentes espaços educativos. No Rio Grande do Sul, a nível estadual, há a Lei Griô, que a exemplo da lei nacional em tramitação, objetiva a valorização e o reconhecimento da tradição oral, buscando entre outras medidas a preservação desses mestres da tradição oral e sua inserção nas escolas. A proposta de inserção de griôs na escola tem como meta o rompimento com a lógica positivista em que a educação é separada da cultura. Além dessa empreitada tem-se também outra, que é a formação de futuros griôs.

Em alguns espaços sociais a inserção desses metres da cultural oral vem se constituindo como uma opção de turismo sustentável, como exemplo “As trilhas griôs da Chamada Diamantina (BA)”, as quais tem em seu roteiro turístico a contação de histórias e de mitos, e a apresentação dos costumes da comunidade. Para isso a comunidade, com apoio de pesquisadores, tem realizado levantamento desse acervo cultural, incentivado os moradores a reconstituírem a história do lugar e a participarem dos projetos. Se constituindo, assim, como uma pedagogia griô.

A cultura na perspectiva griô não é dicotômica. Não se explica o mundo fragmentando-o; ao contrário, aborda-o por todos os ângulos possíveis, explica-o por parábolas, por analogias, por relações simbólicas e por experimentação. Daí a riqueza de se ouvir mitos, lentas e contos, uma vez que o elemento verbal da história, escrito, desprovido de som, de respiração, despojado da relação interpessoal, é apenas sua imagem mumificada.

fonte: www.processocom.org

Atentado ao patrimônio documental brasileiro : Senado aprova projeto que autoriza a destruição de documentos originais

“Um ataque e um atentado ao patrimônio documental brasileiro”, define o professor de informação digital da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) Charlley Luz, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 146/07. O PLS estava engavetado há 10 anos e foi colocado em votação no plenário da Casa em meio a uma semana turbulenta pelo parlamentar Magno Malta (PR-ES).

Aprovado no dia 14, o projeto foi encaminhado nesta terça-feira (20) para a Câmara dos Deputados, onde será avaliado pelos parlamentares. Malta já havia tentado colocar o projeto em pauta no apagar das luzes do ano passado, sem sucesso. Agora, a votação aconteceu em meio a escândalos envolvendo o governo Temer e seus aliados, como a expectativa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em acatar o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

O projeto autoriza a destruição do patrimônio documental brasileiro após digitalização, o que especialistas consideram a legalização da queima de arquivo histórico. “O texto aprovado pelos senadores autoriza a destruição de documentos originais. Isto é um ataque, pois sabemos que esta digitalização gera um representante digital que nunca será igual ao documento original por motivos diplomáticos e de garantia histórica e da verdade”, afirma o professor.

De acordo com o texto da lei, os documentos podem passar por uma validação não científica, digitalização e armazenagem em mídia ótica autenticada. Após esse processo, fica autorizada a incineração, destruição mecânica ou outro processo que garanta sua destruição completa. “Neste momento, devemos lembrar de questões tecnológicas que podem interferir na garantia da autenticidade, afinal, a tecnologia não é infalível, está aí toda a dúvida gerada nas apurações de urnas eletrônicas nas eleições, por exemplo”, disse Charlley.

Outro problema na lei, explica o professor, está em quem procederá com o armazenamento e destruição dos documentos. De acordo com o projeto, tal processo fica sob responsabilidade de empresas de software de gestão documental, após autenticação em outras empresas ou cartórios credenciados junto ao Ministério da Justiça. “Esse tipo de reserva funcionaria bem num ecossistema estável com instituições sólidas e as regras do jogo claras, além de requisitos arquivísticos definidos. Da forma como está, é só cadastrar no ministério que está liberada a exploração do serviço”, explica.

Para o professor, “a memória nacional está sob critério da indústria da digitalização”. O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), responsável por regulamentar e formular políticas nacionais para a área, divulgou nota técnica em repúdio à iniciativa. “O PLS possui equívocos ao alterar importantes dispositivos legais, pois extingue a função genuína de prova ou testemunho de grande parte dos documentos arquivísticos”, diz o texto.

fonte: Rede Brasil Atual

O papel da arqueologia no licenciamento ambiental. Retrocessos à proteção do patrimônio arqueológico?

IMG00339Por Flávio Calippo – Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB

Discussões recentes acerca de uma nova legislação que versa sobre o licenciamento ambiental ou sobre o que se chama de “Lei Geral de Licenciamento” abordam, sobretudo, questões naturais da paisagem. Um ponto que não vem sendo discutido nem por parlamentares, ambientalistas, juristas ou pela imprensa é o que se pretende fazer com os bens arqueológicos. Não se pretende, na verdade, pois os bens arqueológicos não estão sendo abordados por essas esferas.

A Arqueologia é a ciência social que estuda, por excelência, os objetos deixados por inúmeras sociedades que habitaram e habitam o território nacional, visando à compreensão de suas transformações ao longo de milhares de anos. Hoje as pesquisas arqueológicas podem ser realizadas em âmbito acadêmico ou em projetos de licenciamento ambiental, cerca de 90% delas se referem ao segundo caso. São aproximadamente 30 mil sítios arqueológicos cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão Federal com a atribuição constitucional de emitir manifestação sobre a existência de bens arqueológicos nas avaliações de impacto ambiental em processo de licenciamento. Esta participação, fundamentada, dentre outros, no princípio da prevenção, precaução, soberania do interesse público e intervenção estatal obrigatória, basilares em matéria de direito ambiental, visa assegurar a identificação de sítios arqueológicos nas áreas impactadas pelos empreendimentos. A identificação deste tipo de bem cultural de natureza difusa, protegido por Lei Federal, ocorre em mais de 95% dos casos em que o órgão é instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental.

De forma ampla, a preservação do patrimônio arqueológico está assegurada pela Constituição Federal de 1988 que, em seus artigos 216 e 225, considera o patrimônio arqueológico pertencente à União, garantido a sua proteção pelo Estado.

Para a preservação ser garantida, entrou em vigor em março de 2015, a Instrução Normativa 01/2015 do IPHAN que “Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe”, onde estão definidos todos os procedimentos necessários aos empreendedores, a arqueólogos e arqueólogas envolvidos nos processos de licenciamento ambiental e ao próprio IPHAN, inclusive com definição de prazos a serem cumpridos. Anteriormente a esta Instrução Normativa, vigorava a Portaria nº230/2002, a qual – ainda que mais sintética – já oferecia de modo claro os procedimentos a serem seguidos no que tange a proteção do patrimônio arqueológico nas etapas de licenciamento ambiental.

De fato, o que pode ser percebido desde a entrada em vigor da Instrução Normativa 01/2015 é um aprimoramento dos procedimentos do IPHAN na fiscalização, com regras ainda mais claras e procedimentos avaliados de acordo com o tipo de empreendimento. É bastante evidente que o IPHAN tem trabalhado para fortalecer seus quadros técnicos a fim de melhorar o serviço de fiscalização, que é essencial para a garantia da proteção do patrimônio arqueológico, histórico e cultural exigida na Constituição Federal.

Parece evidente que este aperfeiçoamento do IPHAN na fiscalização, resultante em parte justamente do estabelecimento de regras ainda mais claras sobre os procedimentos, tem gerado algumas reações extremamente negativas de parcelas de empreendedores ligados à construção civil e à agricultura. Para além de se posicionarem contrários à Instrução Normativa do IPHAN, há também outras estratégias e ações econômicas e políticas que buscam reduzir o papel da Arqueologia e de arqueólogas e arqueólogos para a proteção do patrimônio arqueológico brasileiro dentro de processos de Licenciamento Ambiental. Como exemplo evidente destas estratégias citamos o Projeto de Decreto Legislativo 540/2016, proposto pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), que propõe sustar a Instrução Normativa 01/2015, ignorando o que é estabelecido na Constituição Federal sobre a competência da União em proteger o patrimônio arqueológico.

Já em 25 de novembro de 2015, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou em decisão terminativa o PLS 654/2015, que “dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional”, criando, na prática, um tipo de licença sem necessidade de estudos de impacto ambiental, expondo também o patrimônio a um risco sem precedentes.

No mesmo mês, também começou a tramitar no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) uma proposta de resolução que substituiria as resoluções do CONAMA nº001/1986 e nº 237/1997. Esta proposta foi encaminhada pela ABEMA (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente), com a justificativa de aumentar a autonomia das entidades estaduais de licenciamento e acelerar os procedimentos de licenciamento nos estados. Além do patrimônio arqueológico ser de tutela Federal e, assim, não poder ser geridos por órgãos estaduais, no novo texto, não há menção ao patrimônio cultural, demonstrando um grave retrocesso não apenas à proteção do patrimônio arqueológico, mas também aos direitos de populações tradicionais.

Em abril de 2016, foi reaberta a Proposta de Emenda à Constituição 65, originalmente apresentada em 2012, que acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Brasileira, visando assegurar a continuidade de obras públicas após a concessão da licença ambiental, também colocando em risco o patrimônio arqueológico brasileiro e as populações indígenas, quilombolas e tradicionais.

A ‘bola da vez’: o Substitutivo ao PL 3.729/2004[1]

Em outra frente, o Substitutivo ao PL 3.729/2004, de autoria do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), entregue à Comissão de Finanças e Tributação em 27 de abril de 2017 e, posteriormente, em 05 de junho de 2017, que institui a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, é a maior ameaça ao patrimônio arqueológico que tramita hoje no Congresso, pois o PL possui caráter terminativo nas comissões e está na última delas. Trata-se, de fato, de uma iminente destruição do patrimônio arqueológico brasileiro. Dentre os problemas identificados na proposta, destacam-se:

– Nos itens I e II do artigo 7, a redação do PL permitirá que a implantação de empreendimentos relacionados às atividades agrícolas e de silvicultura possam ser estabelecidos sem nenhum estudo prévio; o mesmo ocorre nos itens IV e V, os quais desobrigam o empreendedor a realizar estudos em projetos de dragagens, captação e distribuição de água, colocando em claro risco o patrimônio arqueológico;

– No item III, artigo 28, da seção 6, o texto aponta que autoridades responsáveis pelo patrimônio devem ser ouvidas quando bens acautelados existirem na ADA. Mas se o IPHAN não está envolvido desde o início do processo, como garantir que serão realizados estudos que permitam a identificação desses bens? Vale lembrar que a maioria dos bens arqueológicos não está nem registrada e tão pouco visível, ou pode ser identificada por um leigo.

Os mecanismos de licenciamento podem e devem ser aprimorados, porém, o Substitutivo do PL 3.729/2004, ao contrário, fragiliza o processo de licenciamento, colocando em risco a proteção e a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro, bem único e não renovável, de propriedade e interesse de toda a sociedade.

Algumas contribuições do licenciamento arqueológico preventivo

Dentre inúmeros outros casos, exemplificamos, a seguir, de forma apenas ilustrativa, sítios de alta relevância encontrados em diferentes tipos de empreendimentos que só foram estudados graças à legislação vigente de licenciamento ambiental/arqueológico e à participação do IPHAN no processo de licenciamento:

  • Cais do Valongo – Rio de Janeiro/RJ – revitalização do Centro do Rio de Janeiro – Sítio na lista indicativa da UNESCO para se tornar patrimônio da humanidade
  • Gruta do Gavião – Carajás/PA – área de mineração
  • Sítio Lítico Morumbi – São Paulo/SP – área de construção civil
  • Sítio Portocel – Aracruz/ES – área de silvicultura
  • Geoglifos  –  Acre – linha de transmissão
  • Sítio Pinheiros II – São Paulo/SP – área de construção civil
  • Sítio arqueológico Caetetuba – São Manuel/SP – sítio de 12 mil anos – área de expansão de lavoura
  • Porto de Santos – SP – dragagem do leito do porto
  • Datação mais antiga para sambaquis no Espírito Santo – área de loteamento
  • Arraial de São Francisco –  Mato Grosso – área de mineração

No que concerne ao Substitutivo do PL 3.729/2004, a exclusão do IPHAN no processo de licenciamento implícita, a despeito do grande avanço proporcionado pela IN 001/2015 e ao grande incremento de seu quadro técnico. Ademais, a liberação de categorias de empreendimentos, como os agrícolas e a silvicultura, entre outros, sem considerar suas dimensões e localização, é ignorar o potencial impacto negativo que essas atividades exercem sobre os sítios arqueológicos. Os quais, sem adoção das devidas medidas de mitigação e compensação, podem levar à destruição de inúmeros sítios arqueológicos e, consequentemente, à impossibilidade de produzirmos narrativas sobre o passado da sociedade brasileira.

Outro ponto é a menção à necessidade de comunicação em caso de descobertas fortuitas de vestígios arqueológicos na “Área Diretamente Afetada” (ADA) dos empreendimentos. Não se pode delegar ao acaso a proteção da história e cultura de uma nação, sendo, substancial a realização de pesquisas prévias para identificação e proteção desse patrimônio, assegurando, assim, o cumprimento da Constituição brasileira.

O desmonte de um mercado de trabalho

Além dos aspectos de preservação da memória do país que foram apresentados, outro fator é o tamanho do problema que será gerado com o fim do licenciamento arqueológico preventivo.

Segundo os dados do Centro Nacional de Arqueologia (CNA/IPHAN), existem hoje mais de 3 mil profissionais ligados à Arqueologia atuando diretamente em projetos de licenciamento ambiental, se estendermos esses dados aos profissionais de outras áreas ligados aos projetos de licenciamento arqueológico, esse número pode chegar a mais de 10 mil.

Além disso, existem 21 cursos de formação de arqueólogos no país: 13 graduações em Arqueologia em universidades federais (UNIR, UFOPA, UFPI, UNIVASF, UFPE UFS, UFMG, UFPEL, FURG), estaduais (UEA, UNEB e UERJ) e privadas (PUC-Goiás); e 8 cursos de pós-graduação em Arqueologia (UFPA, UFPI, UFPE, UFS, UFMG, UFRJ, USP, UFPEL). A UFMA anunciou a abertura de nova graduação e há mais 3 projetos em andamento, em instituições de três regiões do país. A grande maioria desses profissionais é absorvida pelo mercado de licenciamento ambiental[2].

Sobre o assunto, diversas instituições têm se manifestado: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS)[3], Bacharelado em Arqueologia da Universidade Federal de Rio Grande (FURG)[4], Bacharelado em Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)[5], Departamento de Arqueologia da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR)[6] e Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)[6].

O ICOMOS/UNESCO (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) também emitiu nota externando seu repúdio às diversas ameaças ao patrimônio que vêm tramitando no Congresso Nacional. Na nota, a entidade afirma que “patrimônio é o testemunho material da história de uma nação sendo a sua natureza frágil e não renovável, conforme definida pela Carta de Lausanne da qual o Brasil é signatário” e que “história pretérita do país corre sérios riscos de ser destruída sem que nenhum estudo seja feito, caso sejam aprovadas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65, de 2012, que acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Brasileira, visando assegurar a continuidade de obras públicas após a concessão da licença ambiental; o Projeto de Decreto Legislativo nº 540, de 2016, que susta a aplicação da Instrução Normativa nº 001/2015 do IPHAN; o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, que dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional e o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, dispõe sobre a Avaliação Ambiental Estratégica, altera a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências”[8] .

Assim, ao excluir o patrimônio arqueológico e o órgão federal responsável pela gestão desse patrimônio – IPHAN, todas essas propostas de mudanças na legislação de licenciamento ambiental colocam em risco o patrimônio da União, testemunho da história do país, bens únicos, não renováveis e de interesse de todos, conflitando com a própria Carta Magna brasileira e com diversos outras recomendações internacionais, como a Carta de Lausanne[9] – carta para a proteção e gestão do patrimônio arqueológico – , da qual o Brasil é signatário.

 

*Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) é uma associação científica e sem fins lucrativos, que congrega arqueólogas(os) dedicados ao ensino, à pesquisa e à prática da Arqueologia, visando à promoção, ao conhecimento e à divulgação da arqueologia e do patrimônio arqueológico brasileiro. Fundada em 1980, vem lutando ao longo desses anos pela proteção do patrimônio arqueológico brasileiro e pelos direitos de comunidades tradicionais do Brasil.

 

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[1] Substitutivo disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D20C2D79B79BB1B092C5440BAD0DA902.proposicoesWebExterno2?codteor=1550668&filename=Tramitacao-PL+3729/2004

Tramitação do PL 3.729/2004 disponível em Tramitação do PL 3.729/2004 disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=257161
[2] Patrimônio e profissionais estão tão “entrincheirados” que o tema do próximo congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (que será realizado em setembro deste ano) é “Arqueologia na trincheira: o papel da Arqueologia no contemporâneo”. Veja em http://sab2017.com.br/apresentacao/ .
[3] http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=451
[4] http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=452
[5] http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=441
[6] http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=449
[7]http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=448
[8]https://www.facebook.com/ICOMOSBRASIL/photos/a.1529230130632746.1073741827.1529228537299572/1792146247674465/?type=3&theater 
[9] “Charter for the Protection and Management of the Archaeological Heritage (1990)”. Disponível em http://www.icomos.org/charters/arch_e.pdf

fonte: Jota Info

Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan se reúne em Brasília para decidir novos tombamentos

A lista de bens protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) poderá ter dois novos bens a partir do dia 15 de setembro. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural estará reunido na sede do Iphan, em Brasília, para avaliar a proposta de tombamento da Casa da Flor, em São Pedro D’Aldeia, na Região dos Lagos (RJ) e o registro da Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade (GO).

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

Tudo caquinho transformado em beleza

Em 1912, Gabriel Joaquim dos Santos (1892-1985), um trabalhador nas salinas, em São Pedro D’Aldeia, na Região dos Lagos (RJ), abusando de sua criatividade decidiu construir sua própria casa. Por causa de um sonho, ele decidiu embelezar a casa com mosaicos, esculturas e enfeites diversos coletados no lixo e a partir de objetos quebrados. Segundo ele, eram “coisinhas de nada”. Foi assim que nasceu a Casa da Flor.

De acordo com o parecer do Iphan, entre as justificativas para o tombamento da Casa da Flor está o ineditismo criativo, que instiga ao debate sobre os processos de produção cultural. O documento destaca que “a Casa da Flor condensa esse esforço de ordenar a desordem, a fragmentação e as oposições, de acordo com um conhecimento do valor das coisas e não da sua utilidade meramente funcional.”

A identidade cultural de um povo muitas vezes está ligada à sua crença e, principalmente, à simbologia que envolve a tradição das práticas e celebrações religiosas. A devoção ao Divino Pai Eterno, em Trindade, começou volta de 1840, quando um casal encontrou um medalhão entalhado com a imagem do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Desde então, muitas pessoas peregrinam até a região, caracterizando esta prática como imersa no catolicismo popular.

Fé e devoção pelas estradas de Goiás

Os carros de bois eram, antigamente, o principal meio de transporte para as famílias das zonas rurais, para viagens de longas distâncias. Por isso, a Romaria de Carros de Bois da Festa de Trindade, especificamente, está relacionada às antigas práticas cotidianas da vida rural. Ainda hoje, permanece como uma tradição cultural, reiterada no convívio familiar por sua representatividade no que se refere às antigas vivências de homens e mulheres do campo.

Museu do Trem tem exposição com 117 fotos da “maria-fumaça” e novos trilhos

0408TREMTrens modernos em movimento, passageiros apressados nas plataformas, paisagens bucólicas vistas da janela de uma maria ­fumaça e outras centenas de imagens em que ferrovias são protagonistas fazem parte de uma exposição de fotografias aberta no Museu do Trem, no Engenho de Dentro.

Batizada de “O Trem — ontem e hoje, uma viagem no tempo”, a mostra, com 117 imagens, acontece num espaço que tem tudo a ver com o acervo: o museu, ao lado do Estádio Olímpico Engenhão, funciona nas dependências do galpão de pintura de carros da antiga Estrada de Ferro Pedro II.

Além da exposição, os visitantes podem conhecer um rico acervo do passado ferroviário do Brasil. Dentro do museu, há cinco locomotivas e quatro vagões antigos. Alguns preservam o mobiliário e até objetos de decoração originais.

Entre as mais de mil peças disponíveis, destacam­-se a locomotiva Baroneza (na grafia antiga, com z), a primeira a trafegar pelo Brasil, em 1854; e o vagão que servia a D. Pedro II. Está lá também o vagão usado por Getúlio Vargas na década de 1930.

O museu abre de segunda a sexta­-feira, das 10h às 16h, na Rua Arquias Cordeiro 1.046.

Centro de Preservação Cultural da USP lança nova edição especial de sua revista

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O Centro de Preservação Cultural (CPC) da USP acaba de lançar duas novas edições da publicação eletrônica Revista CPC, o número 21 (2016) e a edição especial Dossiê: O reconhecimento dos bens culturais: método, inventários e repercussões normativas.

De caráter científico, a revista é semestral e dedica-se a refletir sobre questões relativas a patrimônio em seus múltiplos aspectos, publicando artigos inéditos sobre patrimônio cultural, conservação e restauração, coleções e acervos, além de resenhas e depoimentos. Lembramos aos autores que a Revista CPC adota o fluxo contínuo de submissões e que o envio de trabalhos é feito diretamente pelo Portal de Revistas da USP.

Entre outros artigos, a Revista CPC traz os textos “A preservação do patrimônio cultural no contexto do licenciamento ambiental: possibilidades sociais e produção de (des)conhecimento sobre ambiente, cultura e patrimônio” e “Cidade, patrimônio e território: As políticas federais de seleção no Brasil do século XXI”. Na edição especial, estão reunidos os trabalhos apresentados no Seminário Internacional O reconhecimento dos bens culturais: método, in-ventários e repercussões normativas, promovido pelo CPC em maio de 2015, tais como “O legado da arquitetura no século XX: proteção administrativa versus salvaguarda efetiva” e “Inventário de bens culturais: conhecer e compreender”.

As novas edições podem ser consultadas neste link.

Mais informações: site http://revistas.usp.br/cpc

Fonte: : Jornal da USP

Conjunto Moderno da Pampulha é mais novo Patrimônio Mundial no Brasil

Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno. Este é mais um título inédito que o Brasil acaba de receber. O Comitê do Patrimônio Mundial, reunido na 40ª Sessão, que ocorre em Istambul, na Turquia, aprovou a inscrição do Conjunto Moderno da Pampulha na Lista do Patrimônio Mundial. A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, acompanhou a votação. Para ela, “o Brasil tem muito a comemorar. O Conjunto da Pampulha está na origem da produção arquitetônica e urbanística brasileira dentro do Movimento Moderno, e deve ser um bem compartilhado por toda a humanidade. Ao integrar a Pampulha à Lista do Patrimônio Mundial, a UNESCO estará reconhecendo o conjunto como uma obra-prima do gênio criativo humano”.

A Pampulha em conjunto
Situado em uma das regiões mais tradicionais de Belo Horizonte (MG) e de grande significado para diversas gerações, no Brasil e no mundo, o Conjunto Moderno da Pampulha foi concebido com o objetivo de criar uma obra de arte total, integrando as peças artísticas aos edifícios e estes à paisagem, e conta com as quatro primeiras obras assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, projetadas na década de 1940. O conjunto possui também jardins planejados pelo paisagista Roberto Burle Marx, painéis com azulejos do pintor Candido Portinari e esculturas de artistas renomados como Alfredo Ceschiatti e José Alves Pedrosa.

Formado por uma paisagem que agrega quatro edifícios articulados em torno do espelho d’água de um lago urbano artificial, o Conjunto Moderno da Pampulha é integrado pela Igreja de São Francisco de Assis, o Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte) e o Iate Golfe Clube (Iate Tênis Clube), todos bens construídos entre 1942 e 1943.

A área que abriga o Conjunto Moderno era parte de uma antiga fa¬zenda, responsável pelo abastecimento agrícola da cidade de Belo Horizonte. Loteada e urbanizada na década de 1940, o lugar tornou-se um empreendimento modernizador que atraiu a atenção de vários intelectuais e artistas de todo o Brasil, por promover uma interação entre arquitetura, artes plásticas e paisagismo.

Inspirado nas concepções do suíço Le Corbusier (pseudônimo de Charles-Edouard Jeanneret-Gris), criador dos Cinco Pontos da Nova Arquitetura – planta livre, fachada livre, pilotis, terraço jardim e janelas em fita –, Niemeyer planejou os edifícios do Conjunto. Por sua vez, Roberto Burle Marx teve como influência os ideais do resgate da identidade nacional e as vanguardas europeias das artes. Segundo seus próprios depoimentos, o seu contato com a riqueza da flora brasileira em jardins botânicos de Berlim (Alemanha) o fez compreender como seria importante resgatar espécimes nativas nos jardins do país. Embora muitas vezes comparados a telas de pintura, suas criações se revelam vivas por se transformarem com o passar dos anos e por representarem novas e livres maneiras de combinação cromáticas e de harmonias entre espécimes.

Cassino da Pampulha
O local ofereceu à cidade um luxuoso espaço de lazer e de shows que atraiu a elite da sociedade belorizontina. Sua divisão interna estabelecia um ambiente de jogos e uma pista de dança, além de um restaurante. Começou a funcionar em 1942, antes mesmo da inauguração oficial do complexo. Manteve seu uso original até 1946, quando foram proibidos os jogos no Brasil. Em 1957, o edifício foi transformado no Museu de Arte da Pampulha, uso que permanece até hoje.

Casa do Baile
Projetada para ser um restaurante dançante de funcionamento diário, tipo de lazer público até então inexistente em Belo Horizonte, foi concebida para atrair também as classes populares para a Pampulha. Assim como o Cassino, a Casa começou a funcionar em 1942, antes da inauguração oficial do Conjunto. Em 1954, devido ao rompimento da barragem, ela foi fechada, com aberturas esporádicas para alguns eventos. Em 1986 foi reaberta como anexo do Museu de Arte da Pampulha. Entre outras mudanças, em 2002, após passar por obras de restauração, o local foi reinaugurado como Cen¬tro de Referência de Urbanismo, Arquitetura e Design, uso adequado ao reconhecimento e divulgação de sua importância para a arquitetura moderna brasileira.Croqui do arquiteto Oscar Niemeyer, da Casa do Baile, na Pampulha, Belo Horizonte (MG)

Iate Golfe Clube
Teve como uma de suas funções difundir a prática de esportes náuticos em Belo Horizonte, como o remo e a vela. Seus associados podiam desfrutar dessas atividades, realizadas na lagoa, além das piscinas, quadras e salões de festas. Em 1961, o clube foi vendido para a iniciativa privada e transformado no Iate Tênis Clube.

Igreja São Francisco de Assis
Primeira igreja brasileira construída nos padrões da arquitetura moderna, Niemeyer se apropriou de elementos regionais da cultura religiosa. Distante dos elementos sacros tradicionais, ela permaneceu fechada por vários anos e seu tombamento pelo Iphan, em 1947, garantiu sua sobrevivência. Somente em 1959, o pequeno templo foi aberto à comunidade.

Patrimônio Mundial no Brasil
Além do Conjunto Moderno da Pampulha, o Brasil conta hoje com o total de 19 bens culturais e naturais na lista de 1.031 bens reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial. Os bens naturais são: Parque Nacional do Iguaçu (PR) – (1986), Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES) – (1999), Reservas da Mata Atlântica (PR/SP) – (1999), Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM) – (2000), Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS) – (2000), Ilhas Atlânticas: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE/RN) – (2001), e Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO) – (2001).
Já os bens culturais estão compostos por: Centro Histórico de Ouro Preto (MG) – (1980), Centro Histórico de Olinda (PE) – (1982), Missões Jesuítas Guaranis – no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS) – (1983), Centro Histórico de Salvador (BA) – (1985), Santuário de Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas (MG) – (1985), Brasília (DF) – (1987), Parque Nacional Serra da Capivara (PI) – (1991), Centro Histórico de São Luís (MA) – (1997), Centro Histórico de Diamantina (MG) – (1999), Centro Histórico de Goiás (GO) – (2001), Praça São Francisco, na cidade de São Cristóvão (SE) – (2010), Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (2012).

Processo de candidatura
Para o reconhecimento como Patrimônio Mundial, o primeiro passo é a aceitação pela Unesco da inclusão do bem na Lista Indicativa do Patrimônio Mundial, que funciona como instrumento nacional de planejamento de preparação de candidaturas. Composta pela indicação do Iphan de bens culturais e mistos que integram a proposta brasileira, além da indicação de bens naturais pelos órgãos competentes, a lista indicativa nacional é apresentada pelo Brasil por meio de sua Delegação Permanente junto à UNESCO. A partir da apresentação e avaliação pelo Centro do Patrimônio Mundial, os bens entram ou não na lista indicativa a patrimônio mundial, sendo possível a continuação do processo de candidatura.

Após a inclusão do Conjunto Moderno da Pampulha na lista indicativa do Brasil em 1996, com o objetivo de mobilizar e estruturar o processo de candidatura, que foi efetivamente iniciado em dezembro de 2012, com a sinalização de interesse e compromisso por parte da prefeitura de Belo Horizonte (MG) junto à Presidência do Iphan para o seu desenvolvimento.

Assim, o Iphan favoreceu a constituição dos comitês técnico, estratégico e gestor, envolvendo diferentes atores de interesse, no nível municipal, estadual, do setor público e da sociedade civil. As atividades do Comitê Gestor contaram com a coordenação da Superintendência do Iphan em Minas Gerais (Iphan-MG) e da assistência técnica da Assessoria de Relações Internacionais do Instituto.

Desenho do arquiteto Oscar NiemeyerO dossiê de candidatura elaborado reúne informações e documentação técnica, apresentando argumentos referentes à autenticidade, integridade e ao valor universal excepcional do bem, assim como informações referentes à sua proteção, conservação e gestão. Após a conclusão do dossiê, em 2014, o documento foi entregue ao Iphan em cerimônia realizada na Pampulha no dia comemorativo da cidade, que, por meio da Delegação Permanente do Brasil na UNESCO, o apresentou ao Centro do Patrimônio Mundial.

Após a entrega, o dossiê passou por um processo de avaliação, em que foram observadas questões formais da candidatura. Aprovado, um especialista indicado pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) – órgão assessor para bens culturais junto ao Secretariado da Convenção do Patrimônio Mundial – foi enviado para uma missão de avaliação no local, com a tarefa de elaborar um parecer técnico para ser apresentado a uma comissão avaliadora de técnicos do ICOMOS. A última fase do trâmite é a avaliação final do Comitê do Patrimônio Mundial que, com base no parecer e no dossiê, decide ou não pelo reconhecimento do bem como Patrimônio Mundial.

Prefeitura do Rio de Janeiro: Não à rodoviária no Palácio Imperial! Salve a memória do Brasil!

O prefeito do Rio de Janeiro quer fazer uma rodoviária de grande porte no local das antigas Cavalariças Imperiais, exatamente ao lado de patrimônio tombado como a Quinta da Boa Vista (antigos Jardins Imperiais) e o Paço Imperial de São Cristóvão (hoje o Museu Nacional).

O local serviu de sede para a nossa corte Luso-Brasileira (residência de D. João VI, D. Pedro I, D. Pedro II….).

Como o entorno histórico obviamente não resistirá ao afogamento por este tsunami de trânsito de ônibus, o plano contemplaria construir viadutos (!!!) em volta deste patrimônio nacional.

O  plano original era transformar o espaço em área pública de lazer, mantendo suas características de época. Seria uma benção pois a Zona Norte do Rio é uma das mais carentes de áreas verdes.

A ameaça:

A área pública das Cavalariças Imperiais passou por uma privatização de forma obscura e apressada, sem qualquer debate público.

Não houve qualquer estudo de impacto viário, pré-requisito básico.

Os órgãos de proteção de patrimônio (IPHAN, por exemplo) não foram informados do projeto.

A pouca exposição dada ao projeto pela imprensa, ignora por completo o genocídio cultural e histórico. Você já imaginou emparedar o Louvre em Paris com viadutos e rodoviárias, só porque ele está numa região central daquela cidade?

Este projeto, que é tocado quase em segredo, pode ser detido APENAS através da exposição pública. APENAS uma reação da sociedade pode evitar este desastre. Tantas omissões já obrigariam a administração pública a rever o projeto se este for efetivamente exposto.

O timing não poderia ser melhor: a poucos dias das Olimpíadas nesta cidade, a exposição de tal aberração urbanística surtiria mais efeito pois estaríamos sob mais holofotes nacional e internacionalmente.

Agradecemos o apoio com sua assinatura!  Uma área verde pública não pode virar uma rodoviária no coração histórico do Brasil!

ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO

fonte: Defender.org

No dia de seu aniversário, Belém/PA ganha de presente a revitalização do Mercado do Ver-o-Peso

Na comemoração do aniversário de 400 anos de Belém teve parabéns, bolo de chocolate, abraço fraterno, orações e, claro, vários presentes como o convênio assinado na manhã desta festiva terça-feira, 12, entre o governo do Estado e prefeitura municipal, para a reforma e revitalização completa do complexo do Mercado do Ver-o-Peso. “Esse é um presente da população do Pará para a capital paraense”, revelou o governador Simão Jatene. FOTO: CRISTINO MARTINS / AG. PARÁ DATA: 12.01.2016 BELÉM - PARÁ

foto : Cristino Martins / Ag. Pará

O projeto de reforma e revitalização completa do complexo do Mercado do Ver-o-Peso é uma construção coletiva, fruto de várias reuniões realizadas pela Prefeitura com os feirantes que apresentaram as principais reivindicações e sugestões para melhorias. A proposta seguiu também as diretrizes do Iphan e as exigências da Vigilância Sanitária, garantindo a comercialização e armazenamento dos artigos alimentícios de forma segura, limpa e organizada.

O projeto foi anunciado logo após os parabéns cantado em volta do bolo de 100 metros, que foi dividido com a população que estava na Castilho França, em frente ao Ver-o-Peso.

O projeto tem investimento total de R$ 34 milhões, sendo R$ 25 milhões repassados pelo governo estadual e o restante de contrapartida da gestão municipal.

Na comemoração do aniversário de 400 anos de Belém teve parabéns, bolo de chocolate, abraço fraterno, orações e, claro, vários presentes como o convênio assinado na manhã desta festiva terça-feira, 12, entre o governo do Estado e prefeitura municipal, para a reforma e revitalização completa do complexo do Mercado do Ver-o-Peso. “Esse é um presente da população do Pará para a capital paraense”, revelou o governador Simão Jatene. FOTO: CRISTINO MARTINS / AG. PARÁ DATA: 12.01.2016 BELÉM - PARÁ

Olhares do Brasil: Sergipe, por Agliberto Lima

fotos: Agliberto Lima/Fotos Públicas

Sergipe é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Nordeste e tem por limites o oceano Atlântico a leste e os estados da Bahia, a oeste e a sul, e de Alagoas, a norte, do qual está separado pelo Rio São Francisco. É o menor dos estados brasileiros, ocupando uma área total de 21 915,116 km², pouco maior que Israel. Em 2010, sua população foi recenseada em 2.068.017 habitantes.

A capital e maior cidade é Aracaju, sede da Região Metropolitana de Aracaju, que inclui ainda os municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão – a primeira capital de Sergipe. Outras cidades importantes são: Itabaiana, Lagarto e Estância, todas com mais de 50 mil habitantes.

Sergipe emancipou-se politicamente da Bahia em 8 de julho de 1820. A então capitania de Sergipe del-Rei viria a ser elevada à categoria de província quatro anos depois, e, finalmente, a estado após a proclamação da República em 1889. fonte: Wikipédia

Estações ferroviárias do ciclo do café em Valença/RJ são restauradas e devolvidas à população

Duas estações ferroviárias do ciclo do café, em Valença, no Rio, foram devolvidas à população, completamente recuperadas pelo governo do Rio. A de Conservatória  que foi construída em estilo neoclássico, em 1883, continuará a ser usada como rodoviária local. Já a do Barão de Juparanã, que completa 150 anos de fundação, receberá o Centro de Visitação do Parque da Concórdia, além de espaço cultural. As obras, orçadas em R$ 3,2 milhões, resgatam esses espaços como símbolos de uma época de pujança econômica da região

Fotos: Carlos Magno/ GERJ

Iphan prorroga prazo para inscrições no Prêmio Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

As inscrições para o Prêmio Boas Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI 2015 estão disponíveis até o próximo dia 25 de janeiro de 2016.

Com edições anuais desde 2005, o X Edital do PNPI é edição comemorativa dos 15 anos da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, premiando 34 instituições de qualquer região do país que tenham desenvolvido ações bem sucedidas voltadas à promoção e valorização de bens culturais de natureza imaterial.

Podem participar instituições privadas sem fins lucrativos que tenham desenvolvido no mínimo uma das seguintes ações para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em território nacional: mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, formação, capacitação, transmissão de saberes, apoio à organização e à mobilização comunitária e promoção da utilização sustentável dos recursos naturais relacionados à preservação de bens culturais.

As atividades devem estar sempre associadas à valorização das referências identitárias de grupos, à gestão participativa e autônoma da preservação de práticas e manifestações culturais tradicionais de grupos formadores da sociedade brasileira. É condição fundamental para a aprovação do projeto a comprovação da participação e do consentimento prévio das comunidades envolvidas ou das instituições que as representam

Inscrições
As inscrições do Edital PNPI 2015 são gratuitas e deverão ser entregues ou encaminhadas via SEDEX ao Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI-Iphan) no período de 10 de dezembro de 2015 a 25 de janeiro de 2016. O resultado final será publicado pelo DPI no dia 15 de março de 2016.   Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024.5400 ou pelo endereço eletrônico dpi@iphan.gov.br. Acesse a íntegra do Edital no site do Iphan.

Jornada do Patrimônio vai abrir as portas de imóveis importantes de São Paulo

Além da vasta programação de palestras, cursos e atrações, a Jornada do Patrimônio vai abrir as portas de vários imóveis na cidade de São Paulo ,onde estarão disponíveis acervos e monitores para ensinar um pouco sobre esses pontos importantes da cidade e que acabam passando despercebidos na correria de uma grande metrópole.

Programação por imóveis

Confira todos os imóveis no site oficial da Jornada do Patrimônio .

Banco Central lança moeda comemorativa homenageando Salvador/BA

imageO Banco Central do Brasil lançou a mais nova moeda da série numismática Cidades Patrimônio da Humanidade no Brasil. Desta vez a homenagem é para Salvador (BA), que terá moeda cunhada em prata com valor de face de R$ 5.

A escolha da cidade contou com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por meio da Assessoria de Relações Internacionais (ARIN) e será a sexta da série que homenageia as cidades e centros históricos brasileiros que receberam da UNESCO o título de Patrimônio da Humanidade. Agora ela se junta as moedas já lançadas para Brasília, Ouro Preto, Goiás, Diamantina e São Luís.

O preço da moeda será de R$ 180 reais e inicialmente serão lançadas três mil unidades.

O centro histórico da cidade do Salvador e a Costa do Descobrimento foram reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial. O Samba de Roda do Recôncavo também está inscrito na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade no Brasil.

Olhares do Brasil: Mariana-MG, por Agliberto Lima

Mariana é um município brasileiro do estado de Minas Gerais. Foi a primeira vila, cidade e capital do estado de Minas Gerais. Foi no século XVII uma das maiores cidades produtoras de ouro para a coroa Portuguesa. Tornou-se a primeira capital de Minas Gerais por participar de uma disputa onde a Vila que arrecadasse maior quantidade de ouro seria elevada a Cidade sendo a capital da então Capitania de Minas Gerais.

Conselho Consultivo do IPHAN vai avaliar tombamento de quatro novos bens nesta quarta (25)

A lista de bens protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) poderá aumentar nesta quarta-feira, 25 de novembro, durante a 81ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que estará reunido na sede do instituto, em Brasília. Na pauta estão as propostas de tombamento das estações telegráficas construídas pela Comissão Rondon Vilhena e Ji-Paraná (RO), o Conjunto arquitetônico e paisagístico e acervo de bens móveis do Terreiro Omo Ilê Aboula (BA), o tombamento dos Remanescentes do antigo Teatro de Cultura Artística (SP) e o Edifício Sede do IAB – Departamento de São Paulo (SP).

Esta é a última reunião de 2015, durante o ano o Conselho se reuniu outras três vezes. Nas ocasiões eles avaliaram diversos bens, entre eles, a prática artesanal de fazer cuias, realizada por mulheres de comunidades ribeirinhas do Baixo Amazonas (PA), a maestria do paisagismo de seis Jardins de Burle Marx, no Recife (PE), e a história, arte e beleza do parque Campo de Santana, no Rio de Janeiro (RJ).  Também estiveram na pauta o tombamento do Conjunto Arquitetônico Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora (MG) e da Antiga sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), além da proposta de registro com o Patrimônio Cultural do Brasil da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha (CE).

Estações telegráficas construídas pela Comissão Rondon Vilhena e Ji-Paraná (RO)

As duas antigas estações telegráficas são um dos poucos vestígios restantes do desbravamento e ocupação da região Norte, Centro-Oeste e, em especial, em Rondônia. Ambas são consideradas testemunhas concretas de uma política específica de integração nacional, da região Norte com o restante do País e de um momento da história da tecnologia no Brasil, com o surgimento das telecomunicações.

Remanescentes do antigo Teatro de Cultura Artística (SP)

O antigo Teatro é um marco na história contemporânea das práticas artísticas do Brasil, um símbolo do movimento espontâneo da própria sociedade para o desenvolvimento de atividades culturais, na qual as iniciativas deixaram de depender do Estado com um propósito de priorizar a arte brasileira e a cultura tradicional. O valor artístico está atribuído ao Painel de afresco de Di Cavalcanti, elemento de maior destaque na fachada.

Conjunto arquitetônico e paisagístico e acervo de bens móveis do Terreiro Omo Ilê Aboula (BA)

O Terreiro Omo Ilê Aboula é um testemunho de resistência do povo de axé. É um espaço que condensa toda a ancestralidade dos antigos terreiros, tornando-se um elo fundamental entre os terreiros de culto a Egunguns fundados por africanos no século XIX e a ancestralidade afro-brasileira. E por isso, é uma casa de notório reconhecimento entre o povo de culto aos ancestrais, uma tradição que sua história fez ser restrita e pouco disseminada, em relação às outras tradições de matriz africana.

Edifício Sede do IAB – Departamento de São Paulo (SP)

O edifício se destaca no contexto da arquitetura moderna construída em São Paulo entre as décadas de 1930 e 1940, resultado de um projeto coletivo no qual ficou expresso o desejo de afirmação da arquitetura moderna, sendo emblemático nesse processo. Sua qualidade foi consagrada em publicações especializadas, sendo analisado por diversos autores que se dedicaram ao tema.

Conselho Consultivo

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Icomos, a Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus – Ibram, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

Serviço:

Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
Data:
25 de novembro de 2015, das 9h às 18h
Local: Sede do Iphan – SEPS 713/913 Bloco D – Ed Iphan – Asa Sul – Brasília – DF

fonte : Ascom/Iphan

IEPHA/MG investe mais de R$ 5 milhões em bens culturais de Minas Gerais

O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), inicia intervenções em três importantes bens culturais do Estado: a Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale, a Praça da Liberdade (BH) e o Centro Histórico de Brumal. Ainda este ano, serão liberados também os editais de licitação de obras nas cidades de Matias Cardoso (Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição), Jequitibá (Igreja do Santíssimo Sacramento), Belo Vale (Fazenda Belo Vale – 1ª etapa de obras de restauração arquitetônica) e Brejo do Amparo, município de Januária (Igreja Nossa Senhora do Rosário). Além disso, serão licitados os projetos para restauração da Casa de Cultura em Oliveira.

Os investimentos do Governo do Estado são de R$ 4.237.936,05, somados ao Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público de Minas Gerais no valor de R$ 659.036,95 e ainda uma parceria público-privada, que investe outros R$ 103.000,00, totalizando mais de R$ 5 milhões. As obras contemplam, entre outras ações, recuperação de estruturas físicas, restauração de elementos artísticos e de imagens sacras, revitalização de pinturas de postes e recuperação de fachadas.

Dentre as obras anunciadas em agosto pelo Governo do Estado, as intervenções nos edifícios Rainha da Sucata e Museu Mineiro foram retomadas no segundo semestre, com o pagamento da dívida de R$ 4,3 milhões, nas quais a execução havia sido interrompida no governo anterior.

O Iepha-MG fará o acompanhamento de todas as etapas das obras.

Relação de obras já licitadas e com ordem de início:

– Fazenda Boa Esperança (Belo Vale-MG): execução de obra emergencial de reforma e recuperação pontual das estruturas físicas e de restauração pontual de elementos artísticos da capela. Valor: R$ 408.000,00; previsão de início: novembro de 2015.

– postes da Praça da Liberdade: revitalização das pinturas de 41 postes que serão pintados e trocadas as cúpulas. Projeto patrocinado pela Claro. Valor: R$ 103.000,00; previsão de início: novembro de 2015.

– Centro histórico de Brumal (Santa Bárbara): execução de obras de reforma e restauração da capela do Senhor dos Passos inclusive adro, restauração da imagem do Senhor dos Passos. Recuperação de fachadas das edificações situadas à rua principal e Praça Santo Amaro. Valor: R$ R$ 659.036,95; previsão de início: novembro de 2015.

Obras reiniciadas:

Forro do Museu Mineiro – previsão de conclusão: maio de 2016

Rainha da Sucata – previsão de conclusão: abril de 2016

Olhares do Brasil – Ouro Preto/MG, por Agliberto Lima

Operação S.O.S. Patrimônio do MPMG resgata 310 peças sacras na área atingida pela lama

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Desde o dia 5 de novembro, quando houve o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza a operação S.O.S. Patrimônio, coordenada pela Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. As ações desenvolvidas têm como objetivo diagnosticar a extensão dos danos ocasionados a bens culturais situados nos povoados afetados pela onda de lama.

Durante 14 dias, uma equipe formada por especialistas em patrimônio cultural, fez levantamentos históricos, fotos aéreas e vistoriaram, com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros, as capelas de Mercês e São Bento (Bento Rodrigues), Santo Antônio (Paracatu de Baixo) e Nossa Senhora da Conceição (distrito de Gesteira, Barra Longa).

O diagnóstico, realizado por técnicos do MPMG, Centro de Conservação e Restauração da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (Cecor-UFMG), Arquidiocese de Mariana e Secretaria de Cultura de Mariana, apontou a ocorrência de danos extremamente graves aos templos, que possuem acervos sacros dos séculos XVIII e XIX e são protegidos em nível municipal.

A capela de São Bento, cuja origem remonta a 1718, foi totalmente destruída, restando apenas parte das estruturas de pedra. Altares barrocos imponentes e dezenas de peças sacras estão desaparecidos, provavelmente soterrados pela lama. A capela de Nossa Senhora das Mercês, também do século XVIII, situada na parte mais alta do distrito de Bento Rodrigues, ficou ilhada pela lama, exposta ao risco de furtos e danos por novos rompimentos. Técnicos do MPMG e do Cecor-UFMG, em conjunto com a Arquidiocese de Mariana, resgataram 260 peças do templo, incluindo imagens sacras, cálices, castiçais, sinos, instrumentos litúrgicos etc. Nos distritos de Paracatu e Gesteira, ilhados pelo desastre, policiais militares de Meio Ambiente, em conjunto com representantes da Arquidiocese, resgataram, ao todo, 50 peças sacras, mas muitas outras ainda se encontram desaparecidas sob a lama.

O acervo resgatado foi transferido temporariamente para a reserva técnica do Museu de Arte Sacra de Mariana.

Segundo a professora Bethânia Reis Veloso, diretora do Cecor-UFMG, que integrou a equipe responsável pela operação, apesar da destruição das  histórias centenárias de comunidades que foram as responsáveis pelo desenvolvimento do ciclo do ouro em Minas Gerais e do desaparecimento de grande parte do patrimônio histórico e artístico, foram resgatadas importantes obras do acervo dos templos,  incluindo cálices, objetos litúrgicos e devocionais, vestimentas, imagens religiosas, paramentos, adornos, ornamentos e sinos, mas ainda há muito o que fazer.

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, o diagnóstico preliminar deixou claro a severidade dos danos causados aos bens culturais e a ausência de medidas emergenciais que deveriam ter sido tomadas por iniciativa da própria Samarco, enquanto responsável pela barragem que se rompeu. “Muitos danos são, infelizmente, irreversíveis, como a perda de peças sacras e altares carregados pela lama. Estamos trabalhando para tentar resgatar o máximo de peças e para evitar a destruição do que restou pelo tráfego de máquinas pesadas que estão no local. A Samarco será responsabilizada por todos esses danos, inclusive na esfera criminal”, diz o promotor .img_DSC_5147_gd

Olhares do Brasil: Tiradentes – MG, por Agliberto Lima

Suas antigas denominações foram “Arraial Velho de Santo Antônio”, e “Vila de São José do Rio das Mortes” e cidade de São José del-Rei. O nome São José resulta de homenagens ao então príncipe de Portugal D. José I. A vila de São José resultou do desmembramento da vila de São João del-Rei em 1718. As lavras de São José del-Rei foram descobertas por João de Siqueira Afonso, em 1702, nos primórdios do século XVIII.

Ao ser proclamada a República, o governo republicano precisava de um herói que, segundo os novos governantes, representava esses ideais. A escolha caiu sobre o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que além de tudo combateu um governo monárquico. Dessa feita, foi mudado o nome da cidade para Tiradentes. Tiradentes tornou-se um dos centros históricos da arte barroca mais bem preservados do Brasil, por isso voltou a ter importância, agora turística, na metade do século XX, foi proclamada patrimônio histórico nacional tendo suas casas, lampiões, igrejas, monumentos e demais partes recuperadas.

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Sisem-SP realiza o curso Plano Museológico e Planejamento Estratégico como Ferramentas de Gestão de Museus

Na foto o"Museu Paulista Noite" por PortoBay Hotels & Resorts - Flickr - Wikipédia

Na foto o”Museu Paulista Noite” por PortoBay Hotels & Resorts – Flickr – Wikipédia

O Sistema Estadual de Museus (SISEM-SP), instância ligada à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, em parceria com o Memorial da Resistência, realiza o curso  “Plano Museológico e Planejamento Estratégico como Ferramentas de Gestão de Museus”.

 Gratuita, a atividade acontece nos dias 26 e 27 de novembro (quinta e sexta-feira), das 10h às 12h e das 13h30 às 17h30, no próprio Memorial.  A ação é destinada aos estudantes e profissionais de museus.

Ministrado por Kátia Felipini Neves, coordenadora do Memorial da Resistência, o curso abordará os princípios do Plano Museológico e do planejamento estratégico, as metodologias de trabalho e de implantação de uma forma prática, simples e acessível a todos, uma vez que é dever das instituições elaborar e implementar o Plano Museológico, conforme estabelecido no Estatuto de Museus.

Estão disponíveis 100 vagas e interessados podem inscrever-se no www.sisemsp.org.br, até 23 de novembro (segunda-feira).

O Memorial da Resistência está localizado no Largo General Osório, n° 66, 5º andar, Auditório Vitae – Santa Ifigênia.   Outras informações pelo telefone (11) 3339-8111. 

Círio de Nazaré arrasta multidão de fiéis em Belém do Pará

Fotos: Cristino Martins/ Agência Pará
Wilson Dias/ Agência Brasil
Anderson Silva/ Agência Pará

Igarassu/PE celebra 43 anos de tombamento

foto: Nelson Khron/reprodução facebook

foto: Nelson Khron/reprodução facebook

Canoa grande, esse é o significado do nome da cidade pernambucana Igarassu. Tida como um dos pontos mais importantes de ocupação portuguesa do litoral nordestino, hoje, a cidade celebra 43 de anos tombamento. Devido ao seu valioso conjunto arquitetônico, o reconhecimento realizado pelo IphanGovBr abarca também cerca de 250 edificações que mantém suas características originais dos séculos XVII e XVIII.

Leia sobre esta cidade brasileira caracterizada por seu traçado singelo e harmonioso: http://goo.gl/ja9t3o

fonte : Iphan

Olhares do Brasil: Paraty RJ, por Lula Marques

Paraty é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro. Localizado no litoral sul do estado, dista 258 quilômetros da capital, a cidade do Rio de Janeiro. Em 1667, teve sua emancipação política decretada após várias revoltas populares contra o centralismo que Angra dos Reis exercia sobre a cidade, em especial após a revolta liderada por Domingos Gonçalves de Abreu, tornando-se assim independente. Junto ao oceano, entre dois rios, Paraty está a uma altitude média de apenas cinco metros. Hoje, é o centro de um município com 930,7 km² com uma população de 39 965 habitantes (densidade demográfica: 35,6 h/km²). A cidade foi, durante o período colonial brasileiro (1530-1815), sede do mais importante porto exportador de ouro do Brasil.

O fotógrafo Lula Marques mostra nesse ensaio por Paraty, a beleza e os detalhes das sombras, que em muitas vezes passam despercebidas no nosso dia a dia.

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