IPHAN realiza consulta livre ao povo Huni Kui do Acre

IPHAN dá continuidade às reuniões de Consulta Livre, Prévia e Informada ao povo Huni Kuĩ do Acre sobre o pedido de Registro do Kene Kuĩ como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Até o dia 18 de janeiro o IPHAN realiza na Aldeia Nova Vida, da Terra Indígena Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, a segunda das cinco reuniões de consulta livre, prévia e informada junto ao povo indígena Huni Kuĩ sobre o pedido de Registro do Kene Kuĩ, como Patrimônio Cultural do Brasil.

A ação tem como prerrogativa esclarecer ao povo Huni o que é o Registro de um bem como patrimônio cultural brasileiro. Isso, segundo os princípios da Convenção Organização Internacional do Trabalho – OIT 169, que trata da garantia do direito de povos indígenas e tribais à consulta livre, prévia e informada toda vez que forem discutidas e tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.

A primeira reunião ocorreu em dezembro de 2012, na Aldeia São Joaquim, da Terra Indígena Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, com cerca de 150 representantes do povo Huni Kuĩ de mais duas Terra Indígenas da região. As próximas reuniões ocorrerão nos meses de, fevereiro, março e abril de 2013. Participam das consultas representantes do IPHAN no Acre, mulheres, jovens alunos(as), professores(as), agentes de saúde, agentes agroflorestais, pajés e lideranças indígenas Huni Kuĩ e a equipe técnica contratada para organizar esses fóruns.

Os Huni Kuĩ

Os Huni Kuĩ, conhecidos também como Kaxinawá, constituem o maior grupo indígena do Estado do Acre, com um total de mais de cinco mil integrantes, divididos em doze terras legalmente demarcadas. Kene Kuĩ, ou simplesmente Kene, é o nome que se dá para os desenhos geométricos do povo Huni Kuĩ. Em português, é traduzido como “desenho verdadeiro”. Aplicados à cerâmica, tecelagem, arte em palha e miçanga e ainda à pintura corporal, tais desenhos são, segundo a cosmologia Huni Kuĩ, herdados de Yube, a jiboia encantada. A jiboia, por sua vez, ensina às mulheres Huni Kuĩ todos os conhecimentos e técnicas necessárias à confecção dos padrões gráficos, saber este de domínio eminentemente feminino.

O pedido de Registro foi encaminhado ao IPHAN em 2006 por várias organizações indígenas representantes do Povo Huni Kuĩ. Contudo, o IPHAN-AC avaliou ser necessária a realização de reuniões de esclarecimento nas Terras Indígenas sobre o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial-PNPI e, em especial, sobre o Registro, a fim de garantir a participação informada e efetiva da comunidade no processo. Ao final das reuniões, espera-se que o povo Huni Kuĩ, entenda os limites e possibilidades do Registro e suas implicações, para assim se decidir pela ratificação ou não do pedido de Registro do Kene.

Serviço:

Reuniões de Consulta Livre ao povo Huni Kuĩ do Acre
Terra Indígena do Igarapé do Caucho: 9 a 15 de fevereiro de 2013
Terra Indígena Katukina/Kaxinawá:17 a 22 de fevereiro de 2013
Terra Indígena do Alto Rio Purus: 12 a 16 de março de 2013
Fórum Geral (cidade de Tarauacá): 15 a 17 de abril de 2013

Fonte: Ascom – IPHAN/AC

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