Atas do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural estão disponíveis no site do IPHAN

Há 75 anos o Brasil conta com o empenho e dedicação de grandes personalidades que atuam na valorização e preservação do Patrimônio Cultural. Desde a sua sessão inaugural, em 10 de maio de 1938, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural tem como base para suas deliberações as considerações de pensadores e intelectuais como Manuel Bandeira, Edgar Roquete Pinto, Afonso Arinos de Melo Franco, Silva Telles, Paulo Santos, entre outros. Todo o acervo está disponível no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no link http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=17196&retorno=paginaIphan.

O material inclui as atas desde a sessão inaugural, em 1938, realizada no gabinete do então ministro da Educação e da Saúde, Gustavo Capanema, quando passou ao diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rodrigo Melo Franco de Andrade, a presidência do Conselho Consultivo. Desde então, os conselheiros reúnem-se no mínimo quarto vezes por ano com a responsabilidade de examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a proteção do patrimônio cultural brasileiro, tais como o tombamento de bens culturais de natureza material, o registro de bens culturais imateriais, autorização para a saída temporária do país de obras de arte ou bens culturais protegidos, na forma da legislação em vigor e de opinar sobre outras questões relevantes do Patrimônio Cultural Brasileiro.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é constituído por nove representantes de instituições públicas e privadas e por 13 representantes da sociedade civil, indicados pela presidência do IPHAN e designados pelo Ministério da Cultura. O mandato dos conselheiros é de quatro anos, permitida a recondução, de acordo com o disposto na estrutura organizacional do IPHAN, estabelecida pelo Decreto nº 6.844, de 7 de maio de 2009.

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