Deu no jornal O Dia : Prédios não autorizados em volta do Maracanã

O governo estadual não pediu autorização ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para determinar a construção, em volta do Maracanã, de dois edifícios-garagem com até 22 metros de altura (cerca de sete andares).

Segundo o edital da licitação que privatizará a gestão do complexo, os prédios (na imagem da esquerda, em vermelho) ocuparão terrenos do Estádio Célio de Barros e do Parque Aquático, que serão demolidos.

A Portaria 420, de 2010, diz que intervenções em bem tombado ou em seu entorno têm que ser aprovadas pelo Iphan. De acordo com a portaria, demolições na área de entorno são consideradas intervenções.

A área demarcada do Maracanã

O Célio de Barros e o Júlio de Lamare estão no entorno demarcado pelo Iphan (acima, à direita) quando o Maracanã foi tombado, em 2000. O processo de tombamento deixa claro que “edificações e demais intervenções” na área “estão sujeitas a prévia autorização do Iphan”.

Apesar deste item e do determinado pela Portaria 420, a assessoria do Iphan no Rio afirmou que não é necessário pedir licença para esse tipo de demolição. Mas ressalvou que novas construções terão que ser aprovadas pelo órgão.

O edital do governo prevê que caberá ao futuro concessionário do Maracanã obter as licenças necessárias para as obras, entre elas, as “eventuais autorizações do Iphan”.

“Devido tempo”

O governo disse não precisar de autorização do Iphan para demolir o Célio de Barros, o Júlio de Lamare e a escola Friedenreich. Afirmou que a licença para as construções será solicitada “no seu devido tempo.” O edital obriga a concessionária a fazer os edifícios-garagem, o que será inviável caso o Iphan vete o projeto.

A matéria é assinada por Fernando Molica.

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