Novo edital do IPHAN apoiará projetos voltados à cultura afrodescendente

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O Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial deverá ser relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) lançará, entre o mês de março e abril de 2013, edital para seleção de projetos com a finalidade de apoiar manifestações e práticas culturais relativas ao patrimônio imaterial de populações afrodescendentes. As atividades dos projetos deverão envolver ações de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual; ações educativas, formação, capacitação e transmissão de saberes; apoio à organização e à mobilização comunitária, à promoção da utilização sustentável dos recursos naturais, entre outras que se relacionem ao universo da música, canto e dança e contribuam para a continuidade da existência de bens culturais imateriais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas tradicionais referenciais de comunidades afrodescendentes no território brasileiro.

A realização do Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no território brasileiro integra a participação do Estado brasileiro no âmbito do projeto Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes na América Latina, proposto pelo Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (CRESPIAL), Centro de referência 2 da UNESCO, do qual participam 13 países da América Latina e Caribe, comprometidos com a execução de experiências‐piloto de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial afrodescendente em suas abrangências nacionais.

O tema selecionado – Música, canto e dança de comunidades afrodescendentes – delimita o universo de bens culturais que poderão ser objeto do projeto, mas não estabelece a quantidade máxima de bens e nem a obrigatoriedade de atendimento das três expressões citadas. No entanto, é necessário que o projeto envolva ações que articulem elementos da música, do canto e da dança ou de um desses aspectos de forma específica. Outra recomendação para esse edital é que projeto se desenvolva em comunidades de pequeno ou médio porte, localizadas em território específico, para garantir que a execução, acompanhamento e monitoramento do projeto sejam compatíveis com a sua natureza. Para outros esclarecimentos, os interessados podem procurar o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/IPHAN) enviando e-mail para Desirée Tozi (desiree.tozi@iphan.gov.br) ou para Paulo Peters (paulo.peters@iphan.gov.br).

Anexos:

Folder do Edital

Edital – Práticas culturais relativas ao patrimônio imaterial de populações afrodescendentes

Anexo 1 – Plano de trabalho

Anexo 2  – Planilha Propostas Convênio

Anexo 3 – Termo de consentimento prévio

Anexo 4 – Manual do INRC

Anexo 5 – Sobre o INRC

Anexo 6 – DECRETO 3.551

Anexo 7 – Tipologia de ações de apoio e fomento

Anexo 8 – Formulário de Recurso Administrativo

Anexo 9 – Parâmetros para coleta, tratamento e organização de registros audiovisuais

Anexo 10 –   Ofício de encaminhamento de projetos

Anexo 11 – Declaração de comprometimento do dirigente da instituição pública

Anexo 12 –  Declaração de comprometimento do dirigente da Instituição privada

Anexo 13 – Declaração de Adimplência e Contrapartida – instituições públicas

Anexo 14 – Declaração de Adimplência e Contrapartida – Instituições privadas

Anexo 15 – Declaração indicando Coordenador Técnico

Anexo 16 – Declaração Coordenador projeto

Anexo 17 – Declaração de cessão de direitos patrimoniais

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