Edital para identificação do Patrimônio Cultural Guarani Mbyá

O Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-IPHAN) lança nesta segunda-feira, 22 de abril, edital para seleção de projetos visando dar continuidade ao Inventário Nacional de Referências Culturais Guarani Mbya.

Serão selecionadas duas propostas para realizar o inventário. Uma delas deverá ter como escopo territorial nos estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo, e a outra  Paraná e Santa Catarina. As propostas deverão se fundamentar no instrumento oficial do IPHAN para  identificação do patrimônio imaterial, o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e ter como pressuposto a participação ativa e decisória da população Mbyá Guarani no processo de pesquisa e viabilizar formas de mobilização comunitária, que possibilite a troca de conhecimentos entre aldeias e entre gerações.

Podem submeter proposta a este Edital órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Os interessados deverão incluir proposta no SICONV, no período de 22 de abril a 12 de julho de 2013. Os procedimentos necessários para a participação no processo seletivo deverão ser consultados na íntegra do Edital, disponível no sítio eletrônico do IPHAN (www.iphan.gov.br) ou no Departamento de Patrimônio Imaterial, sediado no SEPS, E.Q. 713/913 – Lote D, 4º andar, Edifício IPHAN, no horário de 9h às 17h. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (61) 2024-5400/01 ou e-mail: dpi@iphan.gov.br.

Os projetos deverão ser apresentados de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos listados abaixo:

EDITAL – INCR Guarani Mbyá

Anexo 1a – Programa Inventário Nacional de Referências Culturais do povo Guarani Mbyá

Anexo 1b – Manual – INRC

Anexo 2 – Apresentação de Projetos

Anexo 3 – Termo de consentimento prévio

Anexo 4 – Ofício de encaminhamento de projetos

Anexo 5 – Declaração de comprometimento do dirigente da instituição pública

Anexo 6 – Declaração de comprometimento do dirigente da instituição privada

Anexo 7 – Declaração de Adimplência e Contrapartida – instituições públicas

Anexo 8 – Declaração de Adimplência e Contrapartida – instituições privadas

Anexo 9 – Declaração indicando o Coordenador Técnico

Anexo 10 – Declaração Coordenador projeto

Anexo 11 – Declaração de cessão de direitos patrimoniais

Anexo 12 – Termo de Referência

Anexo 13 – Orientações gerais para a captação de vídeo, áudio e registro fotográfico

Anexo 14 – Recurso Administrativo – formulário

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