Acordo busca impulsionar o desenvolvimento sustentável da Bahia

Um acordo firmado pelo Ministério Público estadual, Governo do Estado, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Fundação José Silveira (FJS) poderá impulsionar o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia.

O objetivo da iniciativa é a cooperação técnica entre as instituições para aumentar o intercâmbio de informações e à elaboração de estudos técnicos de ordem ambiental, fundiária, arqueológica e de impacto cultural, que sirvam de base à elaboração de importantes instrumentos de Planejamento Territorial do Estado da Bahia.

O acordo promove agilidade de procedimentos e melhora a qualidade da gestão na área ambiental, arqueológica e do patrimônio cultural e facilita a atividade de fiscalização e dos gestores estaduais e federais, que ganham mais um instrumento para atuar.

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