Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul (MARSUL) deverá ser recuperado, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve nova vitória na Justiça na busca pela recuperação do Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul (Marsul), localizado na cidade de Taquara (RS). Desde 2010, quando ingressou com ação civil pública contra do Estado do Rio Grande do Sul visando à conservação do acervo e do próprio prédio do museu, fundado em 1966, a Instituição luta contra o abandono do local. Em junho, foi a vez do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) exigir ações do governo gaúcho.

No último dia 11 de junho, a 4ª turma do TRF4 negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado e determinou o cumprimento dos pedidos do MPF: contratação de empresa ou instituição do ramo de arqueologia (via licitação) que conte com equipe composta, no mínimo, por arqueólogo e museólogo para cuidar do acervo do museu, e contratar outra empresa destinada a solucionar os problemas emergenciais de infraestrutura do prédio.

O Estado alegou inúmeras razões para não cumpri-la, desde ausência de risco a acervo, contratação de um arqueólogo para atender as demandas e até má aplicação de recurso público (em caso de reforma da decisão em instâncias superiores, seria impossível rescindir gratuitamente o vínculo com empresas contratadas via licitação).

O MPF, por meio do procurador regional da República Carlos Eduardo Copetti Leite, lembrou que o aumento de despesas pelo Poder Público é fato inerente ao cumprimento de qualquer obrigação fixada em sentença judicial. Além disso, todas as obrigações impostas versam sobre a conservação de patrimônio cultural brasileiro, cuja responsabilidade é do Estado do Rio Grande do Sul, o qual, independentemente de provimento jurisdicional, deveria dispensar esforços e recursos para suprir a situação de abandono. Também alegou que a contratação de um único antropólogo não resolveria os problemas apontados – todos os argumentos acolhidos pela 4ª turma, por unanimidade.

O que você pensa sobre isto ?