O papel da arqueologia no licenciamento ambiental. Retrocessos à proteção do patrimônio arqueológico?

IMG00339Por Flávio Calippo – Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB

Discussões recentes acerca de uma nova legislação que versa sobre o licenciamento ambiental ou sobre o que se chama de “Lei Geral de Licenciamento” abordam, sobretudo, questões naturais da paisagem. Um ponto que não vem sendo discutido nem por parlamentares, ambientalistas, juristas ou pela imprensa é o que se pretende fazer com os bens arqueológicos. Não se pretende, na verdade, pois os bens arqueológicos não estão sendo abordados por essas esferas.

A Arqueologia é a ciência social que estuda, por excelência, os objetos deixados por inúmeras sociedades que habitaram e habitam o território nacional, visando à compreensão de suas transformações ao longo de milhares de anos. Hoje as pesquisas arqueológicas podem ser realizadas em âmbito acadêmico ou em projetos de licenciamento ambiental, cerca de 90% delas se referem ao segundo caso. São aproximadamente 30 mil sítios arqueológicos cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão Federal com a atribuição constitucional de emitir manifestação sobre a existência de bens arqueológicos nas avaliações de impacto ambiental em processo de licenciamento. Esta participação, fundamentada, dentre outros, no princípio da prevenção, precaução, soberania do interesse público e intervenção estatal obrigatória, basilares em matéria de direito ambiental, visa assegurar a identificação de sítios arqueológicos nas áreas impactadas pelos empreendimentos. A identificação deste tipo de bem cultural de natureza difusa, protegido por Lei Federal, ocorre em mais de 95% dos casos em que o órgão é instado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental.

De forma ampla, a preservação do patrimônio arqueológico está assegurada pela Constituição Federal de 1988 que, em seus artigos 216 e 225, considera o patrimônio arqueológico pertencente à União, garantido a sua proteção pelo Estado.

Para a preservação ser garantida, entrou em vigor em março de 2015, a Instrução Normativa 01/2015 do IPHAN que “Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe”, onde estão definidos todos os procedimentos necessários aos empreendedores, a arqueólogos e arqueólogas envolvidos nos processos de licenciamento ambiental e ao próprio IPHAN, inclusive com definição de prazos a serem cumpridos. Anteriormente a esta Instrução Normativa, vigorava a Portaria nº230/2002, a qual – ainda que mais sintética – já oferecia de modo claro os procedimentos a serem seguidos no que tange a proteção do patrimônio arqueológico nas etapas de licenciamento ambiental.

De fato, o que pode ser percebido desde a entrada em vigor da Instrução Normativa 01/2015 é um aprimoramento dos procedimentos do IPHAN na fiscalização, com regras ainda mais claras e procedimentos avaliados de acordo com o tipo de empreendimento. É bastante evidente que o IPHAN tem trabalhado para fortalecer seus quadros técnicos a fim de melhorar o serviço de fiscalização, que é essencial para a garantia da proteção do patrimônio arqueológico, histórico e cultural exigida na Constituição Federal.

Parece evidente que este aperfeiçoamento do IPHAN na fiscalização, resultante em parte justamente do estabelecimento de regras ainda mais claras sobre os procedimentos, tem gerado algumas reações extremamente negativas de parcelas de empreendedores ligados à construção civil e à agricultura. Para além de se posicionarem contrários à Instrução Normativa do IPHAN, há também outras estratégias e ações econômicas e políticas que buscam reduzir o papel da Arqueologia e de arqueólogas e arqueólogos para a proteção do patrimônio arqueológico brasileiro dentro de processos de Licenciamento Ambiental. Como exemplo evidente destas estratégias citamos o Projeto de Decreto Legislativo 540/2016, proposto pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), que propõe sustar a Instrução Normativa 01/2015, ignorando o que é estabelecido na Constituição Federal sobre a competência da União em proteger o patrimônio arqueológico.

Já em 25 de novembro de 2015, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou em decisão terminativa o PLS 654/2015, que “dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional”, criando, na prática, um tipo de licença sem necessidade de estudos de impacto ambiental, expondo também o patrimônio a um risco sem precedentes.

No mesmo mês, também começou a tramitar no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) uma proposta de resolução que substituiria as resoluções do CONAMA nº001/1986 e nº 237/1997. Esta proposta foi encaminhada pela ABEMA (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente), com a justificativa de aumentar a autonomia das entidades estaduais de licenciamento e acelerar os procedimentos de licenciamento nos estados. Além do patrimônio arqueológico ser de tutela Federal e, assim, não poder ser geridos por órgãos estaduais, no novo texto, não há menção ao patrimônio cultural, demonstrando um grave retrocesso não apenas à proteção do patrimônio arqueológico, mas também aos direitos de populações tradicionais.

Em abril de 2016, foi reaberta a Proposta de Emenda à Constituição 65, originalmente apresentada em 2012, que acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Brasileira, visando assegurar a continuidade de obras públicas após a concessão da licença ambiental, também colocando em risco o patrimônio arqueológico brasileiro e as populações indígenas, quilombolas e tradicionais.

A ‘bola da vez’: o Substitutivo ao PL 3.729/2004[1]

Em outra frente, o Substitutivo ao PL 3.729/2004, de autoria do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS), entregue à Comissão de Finanças e Tributação em 27 de abril de 2017 e, posteriormente, em 05 de junho de 2017, que institui a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, é a maior ameaça ao patrimônio arqueológico que tramita hoje no Congresso, pois o PL possui caráter terminativo nas comissões e está na última delas. Trata-se, de fato, de uma iminente destruição do patrimônio arqueológico brasileiro. Dentre os problemas identificados na proposta, destacam-se:

– Nos itens I e II do artigo 7, a redação do PL permitirá que a implantação de empreendimentos relacionados às atividades agrícolas e de silvicultura possam ser estabelecidos sem nenhum estudo prévio; o mesmo ocorre nos itens IV e V, os quais desobrigam o empreendedor a realizar estudos em projetos de dragagens, captação e distribuição de água, colocando em claro risco o patrimônio arqueológico;

– No item III, artigo 28, da seção 6, o texto aponta que autoridades responsáveis pelo patrimônio devem ser ouvidas quando bens acautelados existirem na ADA. Mas se o IPHAN não está envolvido desde o início do processo, como garantir que serão realizados estudos que permitam a identificação desses bens? Vale lembrar que a maioria dos bens arqueológicos não está nem registrada e tão pouco visível, ou pode ser identificada por um leigo.

Os mecanismos de licenciamento podem e devem ser aprimorados, porém, o Substitutivo do PL 3.729/2004, ao contrário, fragiliza o processo de licenciamento, colocando em risco a proteção e a preservação do patrimônio arqueológico brasileiro, bem único e não renovável, de propriedade e interesse de toda a sociedade.

Algumas contribuições do licenciamento arqueológico preventivo

Dentre inúmeros outros casos, exemplificamos, a seguir, de forma apenas ilustrativa, sítios de alta relevância encontrados em diferentes tipos de empreendimentos que só foram estudados graças à legislação vigente de licenciamento ambiental/arqueológico e à participação do IPHAN no processo de licenciamento:

  • Cais do Valongo – Rio de Janeiro/RJ – revitalização do Centro do Rio de Janeiro – Sítio na lista indicativa da UNESCO para se tornar patrimônio da humanidade
  • Gruta do Gavião – Carajás/PA – área de mineração
  • Sítio Lítico Morumbi – São Paulo/SP – área de construção civil
  • Sítio Portocel – Aracruz/ES – área de silvicultura
  • Geoglifos  –  Acre – linha de transmissão
  • Sítio Pinheiros II – São Paulo/SP – área de construção civil
  • Sítio arqueológico Caetetuba – São Manuel/SP – sítio de 12 mil anos – área de expansão de lavoura
  • Porto de Santos – SP – dragagem do leito do porto
  • Datação mais antiga para sambaquis no Espírito Santo – área de loteamento
  • Arraial de São Francisco –  Mato Grosso – área de mineração

No que concerne ao Substitutivo do PL 3.729/2004, a exclusão do IPHAN no processo de licenciamento implícita, a despeito do grande avanço proporcionado pela IN 001/2015 e ao grande incremento de seu quadro técnico. Ademais, a liberação de categorias de empreendimentos, como os agrícolas e a silvicultura, entre outros, sem considerar suas dimensões e localização, é ignorar o potencial impacto negativo que essas atividades exercem sobre os sítios arqueológicos. Os quais, sem adoção das devidas medidas de mitigação e compensação, podem levar à destruição de inúmeros sítios arqueológicos e, consequentemente, à impossibilidade de produzirmos narrativas sobre o passado da sociedade brasileira.

Outro ponto é a menção à necessidade de comunicação em caso de descobertas fortuitas de vestígios arqueológicos na “Área Diretamente Afetada” (ADA) dos empreendimentos. Não se pode delegar ao acaso a proteção da história e cultura de uma nação, sendo, substancial a realização de pesquisas prévias para identificação e proteção desse patrimônio, assegurando, assim, o cumprimento da Constituição brasileira.

O desmonte de um mercado de trabalho

Além dos aspectos de preservação da memória do país que foram apresentados, outro fator é o tamanho do problema que será gerado com o fim do licenciamento arqueológico preventivo.

Segundo os dados do Centro Nacional de Arqueologia (CNA/IPHAN), existem hoje mais de 3 mil profissionais ligados à Arqueologia atuando diretamente em projetos de licenciamento ambiental, se estendermos esses dados aos profissionais de outras áreas ligados aos projetos de licenciamento arqueológico, esse número pode chegar a mais de 10 mil.

Além disso, existem 21 cursos de formação de arqueólogos no país: 13 graduações em Arqueologia em universidades federais (UNIR, UFOPA, UFPI, UNIVASF, UFPE UFS, UFMG, UFPEL, FURG), estaduais (UEA, UNEB e UERJ) e privadas (PUC-Goiás); e 8 cursos de pós-graduação em Arqueologia (UFPA, UFPI, UFPE, UFS, UFMG, UFRJ, USP, UFPEL). A UFMA anunciou a abertura de nova graduação e há mais 3 projetos em andamento, em instituições de três regiões do país. A grande maioria desses profissionais é absorvida pelo mercado de licenciamento ambiental[2].

Sobre o assunto, diversas instituições têm se manifestado: Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS)[3], Bacharelado em Arqueologia da Universidade Federal de Rio Grande (FURG)[4], Bacharelado em Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)[5], Departamento de Arqueologia da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR)[6] e Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)[6].

O ICOMOS/UNESCO (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) também emitiu nota externando seu repúdio às diversas ameaças ao patrimônio que vêm tramitando no Congresso Nacional. Na nota, a entidade afirma que “patrimônio é o testemunho material da história de uma nação sendo a sua natureza frágil e não renovável, conforme definida pela Carta de Lausanne da qual o Brasil é signatário” e que “história pretérita do país corre sérios riscos de ser destruída sem que nenhum estudo seja feito, caso sejam aprovadas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65, de 2012, que acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Brasileira, visando assegurar a continuidade de obras públicas após a concessão da licença ambiental; o Projeto de Decreto Legislativo nº 540, de 2016, que susta a aplicação da Instrução Normativa nº 001/2015 do IPHAN; o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, que dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional e o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, dispõe sobre a Avaliação Ambiental Estratégica, altera a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e dá outras providências”[8] .

Assim, ao excluir o patrimônio arqueológico e o órgão federal responsável pela gestão desse patrimônio – IPHAN, todas essas propostas de mudanças na legislação de licenciamento ambiental colocam em risco o patrimônio da União, testemunho da história do país, bens únicos, não renováveis e de interesse de todos, conflitando com a própria Carta Magna brasileira e com diversos outras recomendações internacionais, como a Carta de Lausanne[9] – carta para a proteção e gestão do patrimônio arqueológico – , da qual o Brasil é signatário.

 

*Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) é uma associação científica e sem fins lucrativos, que congrega arqueólogas(os) dedicados ao ensino, à pesquisa e à prática da Arqueologia, visando à promoção, ao conhecimento e à divulgação da arqueologia e do patrimônio arqueológico brasileiro. Fundada em 1980, vem lutando ao longo desses anos pela proteção do patrimônio arqueológico brasileiro e pelos direitos de comunidades tradicionais do Brasil.

 

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[1] Substitutivo disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D20C2D79B79BB1B092C5440BAD0DA902.proposicoesWebExterno2?codteor=1550668&filename=Tramitacao-PL+3729/2004

Tramitação do PL 3.729/2004 disponível em Tramitação do PL 3.729/2004 disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=257161
[2] Patrimônio e profissionais estão tão “entrincheirados” que o tema do próximo congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira (que será realizado em setembro deste ano) é “Arqueologia na trincheira: o papel da Arqueologia no contemporâneo”. Veja em http://sab2017.com.br/apresentacao/ .
[3] http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=451
[4] http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=452
[5] http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=441
[6] http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=449
[7]http://www.sabnet.com.br/download/download?ID_DOWNLOAD=448
[8]https://www.facebook.com/ICOMOSBRASIL/photos/a.1529230130632746.1073741827.1529228537299572/1792146247674465/?type=3&theater 
[9] “Charter for the Protection and Management of the Archaeological Heritage (1990)”. Disponível em http://www.icomos.org/charters/arch_e.pdf

fonte: Jota Info

Iphan abre seleção de 48 vagas de arqueologia com salário de R$ 8.300,00

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu processo de seleção para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior para atividades técnicas especializadas.

Serão 48 vagas em área de atuação de nível superior de arqueologia. A contratação será por um ano, prorrogáveis por até quatro anos, a critério do Iphan.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado em uma etapa, composta por duas fases. A seleção implicará em prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, avaliação curricular, de caráter classificatório.

As provas serão aplicadas em Manaus (AM), Belém (PA), Teresina (PI), Natal (RN), Recife (PE), Aracaju (SE), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Brasília (DF) e Cuiabá (MT).

As vagas são para diversas capitais em todo o país, a carga horária será de 40 horas semanais e o valor do salário será de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).

Edital disponível em:http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp…

Cemitério medieval é descoberto sob Universidade de Cambridge

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Fotos: Universidade – Cambridge

Arqueólogos disseram ter encontrado, enterrado sob a Universidade de Cambridge, um dos maiores cemitérios medievais hospitalares da Inglaterra.Mais de 400 esqueletos completos foram encontrados, com partes de cerca de mil corpos, embaixo do prédio de uma das faculdades de Cambridge, o St John’s College.O cemitério foi localizado entre 2010 e 2012, mas imagens dos esqueletos só foram divulgadas agora.

 

Arqueologia no Acre : Museu Universitário da UFAC e Iphan lançam edital para Projeto Sítio-Escola

A Universidade Federal do Acre, por intermédio do Museu Universitário, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, na forma do presente edital, tornam pública a abertura de inscrições para a seleção de alunos para participarem do projeto “Pesquisa e Formação nos Sítios Arqueológicos Espinhara e Sol de Campinas do Acre, Municípios de Porto Acre e Senador Guiomard, Estado do Acre”, sítio-escola a ser realizado no período de 03 a 28 de novembro de 2014.

Os objetivos do projeto são a formação inicial de estudantes e pesquisadores na área de arqueologia através de atividades teóricas e práticas de campo e de laboratório, relacionadas à escavação dos sítios arqueológicos Espinhara e Sol de Campinas do Acre, à curadoria de seus materiais e à socialização do Patrimônio Arqueológico com as comunidades locais, considerando os princípios do ensino, da pesquisa e da socialização do conhecimento em todas as etapas da pesquisa arqueológica; desenvolver estratégias que permitam a inclusão dos estudantes em todas as fases da pesquisa arqueológica, da documentação à socialização do conhecimento; formação de um grupo de estudantes interessados na área de arqueologia, para que estejam tecnicamente capacitados para a participação em pesquisas arqueológicas, em especial, no estado do Acre.

As inscrições ocorrerão no período de 29 de setembro a 10 de outubro de 2014 na Sala de pesquisa do Acervo Histórico do Museu Universitário da UFAC (2º piso da Biblioteca Central da UFAC), das 08h00 às 12h00, de segunda à sexta-feira.

O Edital Completo você pode ler aqui em PDF.

III Simpósio Internacional de Arqueologia da Amazônia Ocidental, Geoglifos da Amazônia acontece em Rio Branco/AC

III Simpósio Internacional da Amazônia OcidentalGeoglifos do Acre vai acontecer  entre os dias 12 e 15 de agosto, em Rio Branco. O evento é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Geoglifos da Amazônia, da Universidade Federal do Acre (UFAC) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A abertura vai contar com a participação da presidenta do IPHAN, Jurema Machado.

O objetivo é reunir profissionais ligados à arqueologia e gestores do patrimônio para debater sobre a patrimonialização dos geoglifos, o processo de tombamento desses sítios, e as perspectivas e desafios da gestão dos bens em longo prazo.

No dia 14, haverá uma apresentação dos resultados do Estudo sobre os sítios tipo Geoglifo nos Estados do Acre, Amazônia e Rondônia, fornecida pela professora Dra. Denise P. Schaan da Universidade Federal do Pará. A realização do simpósio é do Grupo de Pesquisa Geoglifos da Amazônia. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

Sobre geoglifos
Os geoglifos são enormes recintos de formatos geométricos, circundados por fossos, que foram construídos e ocupados por populações indígenas. Hoje esses sítios arqueológicos constituem-se em um importante patrimônio cultural do estado do Acre, sendo representativos das modificações e aproveitamento da paisagem por parte dos grupos indígenas no passado.

Podem ser encontrados em várias partes do mundo. Os mais conhecidos e estudados estão na América do Sul, principalmente na região andina do Chile, Peru e Bolívia. No Acre, os pesquisadores já listaram mais de 250 sítios arqueológicos em estrutura de terra. Descobertos pelo pesquisador Ondemar Dias em 1977, os geoglifos do Acre são estudados a partir da ação de Alceu Ranzi, que os popularizou.

Acesse aqui para ver a programação.

Serviços:
Local: Anfiteatro da Universidade Federal do Acre – UFAC
Data: 12 a 15 de agosto de 2014.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 8114-9667; 9994-5363, 3222-7290 ou pelo email geoglifos@gmail.com .

Universidade Estadual do Amazonas lança edital para professores de arqueologia

Serão selecionados 4 professores para atuar junto ao Curso de Arqueologia, da Escola Superior de Ciências Sociais.

Leia aqui, na íntegra em PDF o Edital Completo para Professores de Arqueologia da UEA

MAE-USP oferece Cursos de Difusão com arqueólogos internacionais

O Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo oferece durante este semestre três cursos de difusão com professores de outras instituições estrangeiras. Qualquer pessoa interessada nos cursos poderá se inscrever, não havendo requisitos de formação acadêmica anterior. Todos os cursos são gratuitos. Para se inscrever acesse o sistema APOLO da USP, ou comparecer pessoalmente no MAE-USP (Av. Prof. Almeida Prado, 1.466, Butantã, São Paulo).

Veja aqui a relação dos cursos :

01- Introdução ao desenho das indústrias líticas.
Professor: Dr. Fábio Parenti (Instituto de Paleontologia de Roma – Itália)

Data: de 28/03/2014 até 13/06/2014
O objetivo deste curso é oferecer ao público interessado, os elementos de história da ilustração das peças líticas e as técnicas básicas para reproduzir graficamente um artefato lítico pré-histórico, além da capacidade de julgar os desenhos nas publicações.
Mais informações clique aqui

02- Classificação, Evolução e Arqueologia.
Professor: Dr. Ethan Cochrane
 (Universidade de Auckland – Nova Zelândia)

Data: de 14/04/2014 até 28/04/2014
O objetivo deste curso é apresentar aos alunos as ligações fundamentais entre classificação de fenômenos empíricos, a teoria da evolução e a prática da arqueologia científica. o curso é ministrado como um semi-seminário: cada sessão vai incluir palestras curtas pelos instrutores e seminário de discussão. ao final do curso, os alunos deve compreender as características únicas de classificação, em comparação com outros métodos de arranjo, a integração da classificação e da teoria da ciência, bem como a utilização da evolução científica como marco teórico para a arqueologia.
Mais informações clique aqui

03 – A ocupação Humana das Américas.
Professor: Dr. Bruce Bradley (Universidade de Exeter – Inglaterra)
 Data: de 19/05/2014 até 23/05/2014
O objetivo deste curso é oferecer aos ao público interessado uma visão do atual dos principais modelos de ocupação humana nas Américas.
Mais informações clique aqui

fonte: Arqueologia e Pré-História.com

Record é acionada por danificar sítios arqueológicos durante gravações

A imagem mostra uma das pedras pintadas de branco pela produção da minissérie

A emissora de televisão Record é acusada de modificar sítios arqueológicos em Gouveia, na região Central do Estado, e Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, durante a gravação da minissérie. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou nesta segunda-feira (17) que ajuizou uma Ação Civil Pública contra a emissora pedindo a restauração do patrimônio modificado.

De acordo com a ação, durante as filmagens nas duas cidades mineiras, a produção passou tinta branca em abrigos rochosos que compõe sítios arqueológicos com possíveis pinturas rupestres. Segundo o promotor de Justiça de Diamantina Laurence Albergaria Oliveira, todas as atividades desenvolvidas no local ocorreram sem a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão federal responsável pelo patrimônio arqueológico brasileiro.

A ação tem como objetivo a restauração dos sítios arqueológicos e do patrimônio espeleológico, assim como a condenação da empresa ao pagamento de multa como compensação ambiental e dano moral coletivo.

fonte : O Tempo / Ascom-MPMG

Crescimento da arqueologia brasileira esbarra na falta de profissionais e de infraestrutura

Somente no Rio de Janeiro, foram encontradas mais de 200 mil peças da época do Império, várias intactas, na antiga Estação da Leopoldina, no centro, um trecho da Estrada Real do início do século 18, no centro-sul fluminense (Agência Brasil)

A arqueologia brasileira cresceu e apareceu em 2013. São dezenas de sítios arqueológicos descobertos pelo país e centenas de milhares de artefatos sendo recompostos e estudados. Somente no Rio de Janeiro, foram encontradas mais de 200 mil peças da época do Império, várias intactas, na antiga Estação da Leopoldina, no centro, um trecho da Estrada Real do início do século 18, no centro-sul fluminense. Milhares de objetos do século 19 estão em processo de estudo após sua descoberta no Cais do Valongo, zona portuária, local onde embarcaram mais de 1 milhão de escravos africanos e que concorre ao status de patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Se por um lado o crescimento e a valorização da prática foram bem-vindos pelos arqueólogos, o aumento vertiginoso da demanda por profissionais, por fiscalização e por locais adequados ao armazenamento das relíquias é motivo de apreensão para a categoria.

Para o responsável pela pesquisa arqueológica na Leopoldina, Cláudio Prado de Mello, a falta de investimento por parte do poder público na infraestrutura e na contratação de pessoal põem em risco a integridade de centenas de milhares de objetos que não apenas fazem parte da história do país como também podem ajudar a sociedade a entender melhor o seu passado.

“Os arqueólogos estão escavando, mas não há onde guardar [as peças]. Tem material jogado. É uma questão física, não há espaço. Os museus não têm verbas, os funcionários ganham pouco, a fiscalização e a regulamentação da prática são frouxas”, critica Prado de Mello. “Nos países de primeiro mundo, os museus investem em reformas, ampliam seus espaços. Aqui, ninguém se responsabiliza pelo material”.

O Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio de Janeiro (Ipharj), do qual ele faz parte, pretende credenciar-se junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para se responsabilizar pela guarda e estudo do material encontrado na Leopoldina. “O que é um absurdo, pois acaba transferindo o que deveria ser do Estado para as instituições privadas”.

Apesar das críticas, Prado de Mello acha que 2013 foi um ano muito positivo para a arqueologia em relação ao aumento da conscientização da população a repeito da importância de se preservar o patrimônio histórico.

“A população, de forma geral, está respeitando muito o trabalho da arqueologia. A sociedade está se mobilizando para salvar patrimônios como o Museu do Índio, por exemplo [no Rio de Janeiro]. Na Leopoldina, havia uma pressão para se destruir tudo, mas conseguimos preservar este sítio com o apoio da sociedade”, explica.

“Devido à Copa e às Olimpíadas, a cidade [Rio] está sendo escavada toda, então é muito importante que, além da sociedade, o poder público também tenha consciência da importância dos sítios e achados arqueológicos”, completou.

O arqueólogo Eduardo Neves, do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP), ponderou que o desafio do setor no Brasil é equiparar a quantidade das pesquisas à qualidade dos trabalhos. “Esse crescimento é bom, mas gera uma série de problemas. Não temos um bom controle de qualidade das pesquisas que estão sendo feitas, estamos produzindo muitos acervos que estão sendo guardados em locais pouco adequados”, lamenta.

Neves considera boa a lei referente ao patrimônio arqueológico, mas lamenta que o seu cumprimento não está se convertendo de fato em produção de conhecimento de melhor qualidade. “Falta planejamento nessas grandes obras, nos levantamentos preliminares, a arqueologia chega no final do segundo tempo e não dá para fazer algo de qualidade”, completa.

A diretora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Rosana Najjar, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) destaca que a meta do órgão para 2014 é justamente enfrentar o problema da falta de locais adequados de armazenamento e da falta de diagnóstico das coleções.

“Em abril receberemos 80 novos arqueólogos que nos darão fôlego para a fiscalização e, neste ano, já conseguimos estabelecer um ritmo bom com maior qualidade nas autorizações. Além disso, estamos conseguindo abrir diálogo e estreitar as relações e os entes dos licenciamentos: empreendedores, órgãos de licenciamento e pesquisadores”, diz.

Rosana ressaltou que o Iphan pretende visitar cada instituição com acervos, pelo menos uma vez, até o fim do ano que vem. “Faremos uma grande vistoria e depois um diagnóstico e um plano com regras para análise, conservação e guarda da coleção. Em seguida, daremos um prazo para que as instituições se adequem”.

O CNA é responsável pela autorização e permissão de todas as pesquisas arqueológicas no país, seu acompanhamento e fiscalização, além da implementação de ações de socialização do patrimônio arqueológico. Até a segunda semana de dezembro, segundo Rosana, houve 1.361 pesquisas autorizadas, quase o dobro do ano passado.

Cerca de 95% das pesquisas feitas são de contrato, quando há exigência de arqueólogos em obras de impacto ambiental, como rodovias e hidrelétricas. Para atender a essa demanda, o órgão tem cerca de 40 arqueólogos distribuídos entre 27 superintendências.

fonte : Agência Brasil

Iphan garante construção do 3º Museu de Arqueologia em Rondônia

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), através da Superintendência em Rondônia, realizou, na quinta-feira (5), uma reunião para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Empreendimento Canaã Geração de Energia, garantido uma série de medidas que visam à construção de um Museu de Arqueologia no município de Ariquemes/RO. O objetivo é diminuir os impactos ao patrimônio arqueológico com a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Cruz, nos municípios de Cacaulândia e Monte Negro.
O Museu de Arqueologia, segundo o acordo, deve ser construído em 12 meses na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), em Ariquemes. Após a obra, o Museu será mantido e gerido pelo Ifro. Além da construção da reserva técnica, que abrigará as peças arqueológicas resgatadas nas PCHs Jamari, Santa Cruz e Canaã, o TAC prevê a publicação de mil livros que retratam a arqueologia da região, 10 mil guias didáticos sobre educação patrimonial e cursos com 200 horas/aula para os colaboradores do Ifro e comunidade em geral.
Segundo o superintendente substituto do IPHAN em Rondônia, Danilo Curado, o Museu levará para a região de Ariquemes um centro de pesquisa em Arqueologia, contribuindo para a preservação da memória do povo brasileiro e da cultura local. “As pesquisas apontaram que Ariquemes e demais municípios vizinhos possuem um potencial arqueológico extremamente relevante, tornando imprescindível a existência de um local de pesquisa e exposição permanente”, sinaliza Curado.
O Termo, que teve acompanhamento ininterrupto do Procurador Federal junto ao IPHAN, Dr. Osvaldo Vieira Costa, foi ajustado para as reais necessidades da região de Ariquemes, possibilitando não apenas a criação do Museu, mas de uma série de ferramentas educativas em prol dos cidadãos.

Parceria

Diante das ações de compensação a serem executadas, o Campus do Ifro em Ariquemes, através do diretor Osvino Schimidt, pleiteou o recebimento do Museu de Arqueologia a ser construído pela Canaã Geração de Energia. Após uma série de reuniões, sempre pautadas nas possibilidades orçamentárias de gestão, o IPHAN deferiu o projeto de construção do Museu na sede do Instituto Federal da região.
Conforme o superintendente substituto do IPHAN esclarece, a iniciativa do diretor do IFRO foi plausível, pois o Museu será mantido e gerido por uma instituição pública e educacional, promovendo e dissipando todo o conhecimento sobre o passado humano daquela região. “É uma bela parceria entre Cultura e Educação. É mais um caso de sucesso, pois consentimos que o Instituto Federal possui totais condições logísticas e orçamentárias para gerir um acervo arqueológico, o qual é tido como patrimônio cultural do povo brasileiro”, sintetiza Curado.

Museus de Arqueologia em Rondônia

Ciente da importância indiscutível de Rondônia no cenário da arqueologia brasileira, a Superintendência do IPHAN trabalha desde 2007 na busca por parcerias nos mais diversos municípios do Estado.
Inicialmente, o primeiro Museu de Arqueologia criado em Rondônia foi o Centro de Pesquisa e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia. Instalado em Presidente Médici/RO, o Museu foi um resultado profícuo de parceria firmada entre IPHAN e Prefeitura Municipal de Presidente Médici. A contar com um corpo técnico de professores, o museu trata-se da primeira instituição em Rondônia com temática exclusiva voltada para o patrimônio arqueológico.
Já em 2008, no contexto da instalação das usinas hidrelétricas no Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), o IPHAN solicitou a criação de uma grande Reserva Técnica de Arqueologia – com espaço musealizado – dentro da Universidade Federal de Rondônia. Ainda em andamento, o projeto prevê uma área de 2 mil metros quadrados, a qual irá dar guarda a todo acervo arqueológico resgatado nas usinas do Madeira.
Neste contexto, perpetuando a política de parcerias, o IPHAN firmou o presente TAC no final de 2013. “Apesar de ser nossa atribuição institucional, temos ciência de que sem estas parcerias o trabalho se tornaria subaproveitado. Considerando os três Museus que o IPHAN proporcionou para Rondônia, nosso intuito é de ampliar nossas parcerias, levando cultura e acesso à nossa memória nacional para todos os cidadãos do Estado”, encerra Curado.

Centro Nacional de Arqueologia anuncia os vencedores da 1ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria 2013

O Centro Nacional de Arqueologia, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), divulga o resultado da 1ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria, que visa o estímulo à produção acadêmica sobre o patrimônio arqueológico brasileiro.

São vencedores da 1ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria:
Categoria II – Dissertação de Mestrado
1º Lugar

Irislane Pereira de Moraes, com o trabalho “Do tempo dos Pretos d´antes aos Povos do Aproaga: patrimônio arqueológico e territorialidade quilombola no vale do rio Capim (PA)” – Universidade Federal do Pará.

2º Lugar
Marcela Nogueira de Andrade, com o trabalho “Conservação Integrada do Patrimônio Arqueológico: uma alternativa para o Parque Estadual Monte Alegre – Pará – Brasil” – Universidade Federal do Piauí.

Categoria III – Tese de Doutorado
1º Lugar

Louise Prado Alfonso, com o trabalho “Arqueologia e Turismo: sustentabilidade e inclusão social” – Universidade de São Paulo.

2º Lugar
Carlos Alberto Santos Costa, com o trabalho “Representações Rupestres no Piemonte da Chapada Diamantina (Bahia, Brasil)” – Universidade de Coimbra.

O Prêmio Luiz de Castro Faria é concedido a trabalhos que se destacaram por sua originalidade e contribuição ao campo da arqueologia. Os vencedores foram avaliados por Comissão Julgadora composta por Vanessa de Castro Dutra (CNA/IPHAN), Selmo José Queiróz Norte (DEPAM/IPHAN), Vera Lúcia Calandrini Guapindaia (CAPES/Museu Paraense Emílio Goeldi) e Sibeli Aparecida Viana (Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia/PUC-GO).

O Edital previa três categorias de premiação: I – Monografia de Graduação, II – Dissertação de Mestrado e III – Tese de Doutorado. Como não houve vencedores na primeira categoria e, considerando, o mérito dos trabalhos classificados em segundo lugar nas categorias II e III, Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado, a Comissão Julgadora decidiu, conforme retificação do Edital de Chamamento Público 01/2013, pela divisão proporcional do valor do prêmio da categoria I Monografia de Graduação, entre os segundos colocados.

Arqueologia Brasileira está em debate, em Brasília

As ações desenvolvidas em favor do patrimônio arqueológico no Brasil são o foco da participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no evento, Serra da Capivara: os brasileiros com mais de 50 mil anos, que acontece em Brasília até o dia 15 de dezembro, no Espaço Israel Pinheiro, na Praça dos Três Poderes. Nos próximos dias 06 e 07 de novembro, a programação do Ciclo de Conferências será coordenada pelo IPHAN que terá, na quarta-feira, palestra do Diretor de Patrimônio Material, Andrey Schlee, sobre as Ações institucionais do IPHAN no campo da arqueologia. Já o técnico do Centro Nacional de Arqueologia, Roberto Stanchi, falará sobre o Panorama da Arqueologia Brasileira.

Os debates do dia 06 contarão ainda com a participação da Diretora do Programa de Antropologia e Arqueologia, da Universidade Federal do Oeste do Pará, Lilian Rebellato, e do do arqueólogo sueco, Christian Isendahl, que abordará sobre Arqueologia Aplicada: Como aprender, com a ajuda do passado, forjar um futuro melhor? O professor da Universidade de Uppsala apresentará algumas reflexões sobre como a arqueologia e a ecologia histórica podem contribuir para os desafios atuais da sustentabilidade. No dia seguinte, os Geoglifos do Acre serão o tema apresentado pelo arqueólogo Deyvesson Gusmão, superintendente do IPHAN no estado, enquanto os Megalitos do Amapá serão discutidos pelo arquiteto João Saldanha.

O evento Serra da Capivara: os brasileiros com mais de 50 mil anos, com entrada gratuita, é realizado pela Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), governo do Estado do Piauí e parceiros (União Europeia, UNESCO no Brasil, ICMBio, representantes da República Federal da Alemanha, Embaixada da França e Embaixada da Suécia). Além dos ciclos de conferências que discutem questões atuais sobre arqueologia, turismo, gestão de áreas protegidas, gestão de patrimônio natural e inclusão produtiva de populações vizinhas, o evento e traz ainda duas exposições: a primeira é parte da coleção do Museu do Homem Americano e a segunda a produção de cerâmicas feitas pelos moradores das cercanias do Parque.

Confira [aqui] a programação completa.

Parque Serra da Capivara
Integrante da lista do Patrimônio Mundial da UNESCO desde 1991 e inscrito como bem cultural do Brasil desde 1993, o Sítio Arqueológico da Serra da Capivara é um dos mais ricos do mundo. O Parque Nacional da Serra da Capivara foi criado em 05 de junho de 1979 e está situado no Sudeste do estado do Piauí, fazendo fronteira com os municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, João Costa e Brejo do Piauí. Possui 129.140 hectares e seu perímetro é de 214 km.

A região do Parque Nacional da Serra da Capivara, entre 440 e 360 milhões de anos atrás, era coberta pelo mar Siluriano-Devoniano, limitado ao sul pelo escudo cristalino do Pré-Cambriano. Por volta de 225-210 milhões de anos atrás, durante o Triássico, um movimento tectônico de grande porte que iniciou a abertura do Atlântico Sul fez levantar o fundo do mar, criando a serra, formada por rochas sedimentares, arenitos e conglomerados. As chuvas esculpiram o relevo formando uma paisagem espetacular com múltiplos monumentos geológicos de rara beleza.

A paisagem atual da região do Parque Nacional da Serra da Capivara é formada por planaltos, serras e planícies. Essas várias formas de relevo são resultado de transformações que foram se produzindo durante milhões de anos nas duas formações geológicas, a Bacia Sedimentar Piauí-Maranhão, ao Norte, e a Depressão do Médio São Francisco, ao Sul.

Serviço:
Palestras do IPHAN no Ciclo de Conferências Serra da Capivara: os brasileiros com mais de 50 mil anos
Data:
06 e 07 de novembro.
Local: Espaço Israel Pinheiro, na Praça dos Três Poderes – Brasília-DF

IPHAN-RN põe em prática projeto de socialização em parque arqueológico

A partir desta quinta-feira, 31, ao sítio arqueológico Albernal, no Rio Grande do Norte, estará mais acessível à comunidade. O projeto de socialização elaborado em 2011 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Norte (IPHAN-RN) possibilita a contemplação do Sítio, a  visitação por meio de trilhas, disponibiliza abrigos, área de descanso e sinalização. Também foram realizados serviços de conservação que englobaram limpeza da vegetação, de excrementos de animais, casas de insetos e marcas de vandalismo.

Agora, o sítio de gravuras rupestres sobre um leito de granito, descoberto em 1961 na cidade de Serra Negra do Norte, interior potiguar, será um local privilegiado para o desenvolvimento de atividades de valorização do patrimônio cultural para os cerca de 70 mil habitantes do município e entorno, mas principalmente para o público escolar.

Na região estão já socializados e geridos no mesmo modelo os sítios Xiquexique1, Xiquexique 2 e Xiquexique 4 no município de carnaúba dos Dantas e o sítio Mirador no município de Parelhas.

Serviço:
Inauguração das obras de socialização do Sitio Arqueológico Albernal
Data:
 31/10/2013 às 15h
Local: Sitio Arqueológico Albernal – Serra Negra do Norte

Patrimônio é indenizado por dano em sítio arqueológico em SP

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) concordou em repassar R$ 436 mil ao Centro Regional de Arqueologia da Universidade de São Paulo (USP) em Piraju para compensar danos causados ao patrimônio arqueológico da região durante a construção de uma estação de tratamento de esgoto na cidade.
O recurso será usado na compra de mobiliário e equipamentos específicos para a conservação e divulgação do acervo do centro, que funciona como uma extensão do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP, sediado na capital. Além da estatal, o acordo divulgado nesta sexta-feira (25), envolveu o Ministério Público Federal em Ourinhos, a USP e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em 2004, o Iphan informou ao MPF que as obras da estação de esgoto, sob a responsabilidade da Sabesp, destruíram um sítio lítico de populações pré-históricas caçadoras e coletoras que produziam artefatos de pedra lascada. Em menor proporção, foram encontrados vestígios de cerâmicas produzidas por ocupantes posteriores do local. O parecer do Iphan constatou a destruição do sítio arqueológico, sem possibilidade de recuperar o local, restando a obrigação de indenizar o patrimônio.
O Centro de Arqueologia da USP em Piraju mantém um acervo composto de artefatos e objetos indígenas. Além de promover exposições, coordena os trabalhos de escavações e pesquisas arqueológicas no Vale do Rio Paranapanema, que detém alguns dos mais importantes sítios arqueológicos do País. É mantido pela USP em convênio com a prefeitura local.

Fonte: Estadão.com.br

IPHAN-PA sedia palestras sobre arqueologia, comunidade Quilombola e museu comunitário cearense

Patrimônio arqueológico, comunidade Quilombola e Museu Comunitário da Serra do Evaristo, em Baturité, no Ceará, são os próximos temas apresentados no Conversa Pai D’égua: falando sobre patrimônio, projeto realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (IPHAN-PA).

A 13ª edição do Ciclo de Palestras, que acontece às 15h do dia 11 de outubro, tem como objetivo divulgar e refletir sobre diversos aspectos das questões mais atuais do Patrimônio Cultural, trazendo especialistas para abordar esses assuntos. Neste encontro, a mestre e historiadora Verônica Pontes Viana falará sobre a experiência realizada no Museu Comunitário da Serra do Evaristo, localizado em Baturité, a 90 km de Fortaleza, no Ceará.

A criação do espaço, inaugurado no final de setembro, atendeu às reivindicações da Comunidade Quilombola da Serra do Evaristo (CE) e atualmente abriga urnas funerárias, machadinhos polidos, entre outros inúmeros vestígios arqueológicos com mais de 700 anos que compõem o acervo. O maior diferencial do museu é a preservação do acervo arqueológico in loco, diferente do que ocorre com vestígios funerários expostos e depositados em museus do Ceará, sem qualquer informação sobre suas procedências.

Saiba mais sobre o Museu Comunitário aqui.

Ciclo de Palestras 2013 “Conversa Pai D’égua”
O objetivo é divulgar e refletir sobre diversos aspectos das questões mais atuais sobre o tema “Patrimônio Cultural”, trazendo especialistas para abordar esses assuntos. Já foram realizadas doze palestras abordando os temas “Paisagem Cultural e Patrimônio”, “Legislação e Patrimônio Cultural”, “Educação Patrimonial”, “Roteiros Sensoriais Interpretativos Culturais”, “Do Largo das Mercês à Praça Visconde do Rio Branco: um estudo de gestão do patrimônio Histórico em Belém do Pará, 1941-2011”, “De Manaus a Belém: Entendendo o patrimônio cultural amazônico, sua conservação e suas técnicas”, “J. B. Debret – Iconografia de cidades do sul do Brasil”, “Diálogos contemporâneos na arquitetura belenense (1979-2007)”, “A importância da comunicação nas organizações”, “A reconstrução da memória na vila de Lapinha da Serra”; “Propostas de intervenção restaurativa: Capela de Nosso Senhor dos Passos e Igreja de Santo Antônio” e “A valoração como patrimônio cultural do ‘Raio que o parta’: expressão do Modernismo Popular, em Belém/PA”.

Museu Comunitário recebe achados arqueológicos na Serra do Evaristo (CE)

O próximo dia 25 de setembro será de festa na comunidade Quilombola do Evaristo, em Baturité, a 90 km de Fortaleza, no Ceará. A presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, vai inaugurar o Museu Comunitário da Serra do Evaristo, que receberá o acervo arqueológico resgatado da escavação ali realizada pelo IPHAN-CE. Os trabalhos tiveram início em março de 2012, em um sítio funerário, de onde foram coletados inúmeros vestígios materiais pré-históricos.

A cerimônia de inauguração, que tem início às 13h30, contará com o Seminário Multidimensão do Museu, onde será relatado todo processo que culminou no salvamento do sítio arqueológico e na construção do museu. O Seminário, organizado pela própria comunidade, também ressaltará a sua participação e envolvimento direto nas escavações e na construção do Museu. A festa terá ainda apresentações artísticas de moradores e do cantor Zé Vicente, além de representantes de etnias indígenas e comunidades quilombolas do estado do Ceará.

Os visitantes do Museu Comunitário da Serra do Evaristo poderão conhecer urnas funerárias, machadinhos polidos, fusos, entre outros inúmeros vestígios arqueológicos com mais de 700 anos que compõem o acervo. O maior diferencial do museu é a preservação do acervo arqueológico in loco, diferente do que ocorre com inúmeros vestígios funerários expostos e depositados em museus do Ceará, sem qualquer informação sobre suas procedências

As escavações na Serra do Evaristo


As ações realizadas na área pelo IPHAN atendem às reivindicações da Comunidade Quilombola da Serra do Evaristo, certificada pela Fundação Palmares. Um dos grandes destaques do trabalho da equipe, coordenada pelos arqueólogos Igor Pedroza e Cláudia Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi o achado de um esqueleto humano que, de acordo com as observações iniciais do professor Sergio Monteiro, consultor em arqueologia funerária, aponta para um “indivíduo adulto, com mais de 50 anos de idade, de constituição física relativamente robusta, depositado no interior de uma urna funerária em posição sentada e pernas flexionadas”. Com as descobertas arqueológicas está sendo possível estudar os modos de vida das populações que habitaram a área, especialmente aqueles relacionados às práticas funerárias.

Entre os materiais resgatados na Serra do Evaristo estão fragmentos de recipientes cerâmicos, ossos de animais como tatus, lagartos, peixes, pequenos carnívoros e aves. Cinzas e carvões, associados a estes animais nos primeiros sedimentos presentes em uma das urnas, parecem indicar uma deposição intencional dos remanescentes de um ritual, possivelmente um banquete funerário. Pequenas panelas, circunscritas a um sepultamento são também indicativos da realização de rituais.

Além dos arqueólogos e técnicos, as escavações no Sítio Funerário Evaristo contaram com o trabalho dedicado de sete estudantes dos ensinos fundamental e médio, moradores da comunidade Quilombola do Evaristo que atuaram nas atividades de pesquisa e socialização dos resultados. A participação dos alunos foi também motivada pela população local.

Arqueologia em Diamantina promove pesquisa, educação patrimonial, e formação acadêmica

Uma parceria entre o Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Diamantina (MG) e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), para escavação arqueológica no quintal da Casa da Chica da Silva tem gerado bons frutos. O projeto iniciado em 2011 com a finalidade apenas de pesquisa científica arqueológica foi expandido e tem contribuído para a educação patrimonial de alunos do ensino infantil, fundamental e médio de escolas públicas e particulares de Diamantina. A iniciativa já levou à Casa de Chica da Silva, também sede do IPHAN na cidade, cerca de 1,2 mil crianças e jovens que participam de oficinas, escavação e pintura simuladas. Os alunos também visitam a escavação, têm palestra sobre o trabalho arqueológico e conferem a exposição de relíquias doadas ou encontradas pelos profissionais. As atividades não estão restritas à arqueologia já que são abordados todos os tipos de patrimônio cultural.

Desse trabalho, realizado uma vez por semana resultou a cartilha Defensores do Patrimônio. A publicação, parceria entre IPHAN, UFVJM, Ministério Público Estadual e empresa privada, teve oito mil impressões na primeira tiragem e outras 12 mil serão distribuídas no próximo ano nas escolas do Vale do Jequitinhonha. O arqueólogo e professor da UFVJM responsável pelo projeto, Marcelo Fagundes, conta que os professores já vêm utilizando a Cartilha como material didático, já que o livro regular traz poucas informações arqueológicas e históricas do Vale do Jequitinhonha. A intenção é expandir as atividades e realizar oficinas também para os professores de práticas pedagógicas para produção de material didático voltado à temática.

O projeto também tem atraído alunos graduandos em arqueologia de outras regiões do país para realizar pesquisas de final de curso na escavação da Casa de Chica da Silva. Segundo Fagundes, o espaço tem possibilitado o aprendizado de métodos e técnicas de escavação de futuros arqueólogos que não possuem em seus estados essa proximidade com o objeto de estudo.

O arqueológico ressalta ainda que, mesmo com o baixo recurso financeiro disponível, o projeto tem conseguido realizar ações importantes para a comunidade, como exemplo da promoção da memória e da identidade local. Entre os desafios estão o de atingir escolas mais distantes com recursos para alimentação e transporte aos alunos carentes.

A exposição arqueológica da casa da Chica da Silva, sede do IPHAN em Diamantina, é permanente e está aberta para visitação. Também poderá ser conferida uma exposição fotográfica que apresenta os trabalhos de quatro anos do Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (UFVJM).

Confira as fotos [aqui]

Restos de casa construída há 3 mil anos são encontrados na Amazônia equatoriana

Arqueólogos acharam no Equador a casa mais antiga da Amazônia

Arqueólogos franceses e equatorianos descobriram na Amazônia do Equador os restos de uma casa construída há cerca de três mil anos, a mais antiga da região amazônica, segundo disse à Agência Efe o arqueólogo Stéphen Rostain, diretor da pesquisa.

“Encontramos buracos de fornos e vestígios de cerâmica e pedras”, disse Rostain, ao explicar que o que acharam foram “as marcas da casa mais antiga da Amazônia no Equador”, perto de Puyo, na província de Pastaza. O arqueólogo detalhou que encontraram o lugar há dois anos e abriram o campo em julho, quando cavaram um metro de profundidade e aproximadamente 90 metros quadrados de diâmetro.

Tronco servia para fazer a sustentação da casa, afirmam arqueólogos

A descoberta “é totalmente nova, ninguém tem conhecimento dela”, assegurou o especialista ao comentar que, quando fizeram as prospecções há dois anos, encontraram uma forma do que seria uma fornalha.

“As fornalhas construídas com pedras são geralmente muito antigas, de entre 1.800 e 500 a.C.. Tiramos algumas amostras que nos remeteram a uma data de há três mil anos, e este ano encontramos todas as marcas de pilastras com as quais conseguimos reconstruir (em papel) a casa”, disse.

Em uma gráfica, o especialista mostrou os pontos que disse corresponderem às marcas das pilastras. “Reconstituindo isso, temos uma casa em formato oval, parecida às casas atuais, mas a diferença é que essa tem três mil anos. É a casa mais antiga de toda a Amazônia (…), mais antiga inclusive que as conhecidas no Brasil”, afirmou.

Tronco como pilastra

A “maior descoberta”, disse, foi o fato de, quando a casa foi construída, terem usado o tronco de uma árvore como pilastra, colocando-o de cabeça para baixo, enterrado na camada freática: “Isso economiza o trabalho humano, não é necessário talhar o tronco e assim a árvore não cresce novamente”, comentou.

As marcas achadas mostram que a casa foi construída no formato oval, com 17 metros de comprimento e 11 de largura. “A sua construção é um pouco parecida com a atual dos achuar e dos quichua”, e a maior diferença é a fornalha feita de pedra, disse o diretor do projeto, que comentou que deram o nome de Pambay à cultura da zona pelo rio próximo.

Entre outras coisas, a organização do III Encontro Internacional de Arqueologia Amazônica, que é realizado nesta semana em Quito, não lhe permitiu avançar mais no estudo de dados vinculados com o achado: “Agora sabemos como mais ou menos era a casa dos moradores de há três mil anos”.

“Ao sabermos as plantas que comiam vamos saber qual era a sua dieta; com a cerâmica, vamos conhecer sua arte, pelo tipo de lugar onde construíram a casa, conheceremos a relação que tinham com o meio ambiente”, declarou.

O especialista francês, que começou com as escavações há mais de 15 anos no Equador, diz sentir-se “feliz” pela descoberta e garante que “tocar algo que não foi tocado durante três mil anos sempre é um prazer”.

“Somos procuradores de tesouros, como se fossemos umas crianças”, comentou entre risos quem sugeriu a criação de um museu na região onde foi feita a descoberta. “Muito o que descobrir”

O especialista francês garantiu que ainda há muito por descobrir da Amazônia, onde há savanas, pântanos, montanhas e uma grande biodiversidade. “São sete milhões de quilômetros quadrados, ou seja, o tamanho dos Estados Unidos ou da Europa”, exemplificou.

“Na Europa digamos que há 30 idiomas e dez famílias lingüísticas. Na Amazônia, no mesmo território, atualmente temos 200 idiomas e 80 famílias lingüísticas”, comentou, acrescentando que, por outro lado, existe essa diversidade pois os indígenas eram nômades.

Segundo ele, não se sabe muito da rede de caminhos que havia pela Amazônia e lamentou que esta ainda seja vista como um “mundo selvagem” onde agora a densidade da população é de 0,5 habitantes por quilômetro quadrado, mas onde havia lugares “com 10, 15, 20 habitantes por quilômetro quadrado; até 100 no litoral das Guyanas”, disse.

“Estou falando de uma Amazônia muito povoada, todos interligados, mas com idiomas diferentes. Era como a rede da web, mas com seres humanos”, disse Rostain, que lembra que, quando começou, há 35 anos, a trabalhar na Amazônia, havia “menos de 10” arqueólogos trabalhando nos sete milhões de quilômetros quadrados. Agora são centenas neste “continente verde”, concluiu.

Via Opera Mundi

Arqueólogos lamentam falta de acesso dos brasileiros a bens históricos

Arqueólogos lamentam a falta de acesso, por parte dos brasileiros, a bens arqueológicos e à história que os cercam. Para o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o arqueólogo Pedro Paulo Abreu Funari, a divulgação de informações sobre artefatos ligados a pré-história e às culturas indígenas e afro-brasileiras é incipiente no Brasil, o que gera desconhecimento do que realmente seja a arqueologia e sua utilidade.

“Quando você vê um edifício, uma pirâmide, um vaso de cerâmica, você tem uma visão do passado mais fácil de ser acessada e de ser sentida do que a história narrada apenas oralmente. A materialidade da arqueologia ajuda também as pessoas a refletirem sobre as criações e comportamentos humanos”.

Funari lembrou que a arqueologia está geralmente associada a pesquisadores aventureiros e grandes monumentos de países distantes. “Se você perguntar a qualquer um na rua, ninguém vai saber o que é um sambaqui, por exemplo”, ponderou ele, em referência às montanhas formadas por conchas, utensílios e restos de alimentos, habitadas por povos no litoral do Brasil, entre nove e três mil anos atrás.

Ele ressaltou que não basta estudar o material encontrado. “Ele precisa ser socializado, sobretudo, para a comunidade onde esse material foi encontrado. A população local precisa saber que ali existiu uma fazenda, uma tribo indígena, que usavam tais tipos de ponta de flecha para caçar etc”.

Indignação

A opinião do professor da Unicamp é compartilhada pela diretora do Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan), Rosana Najaar. Ela lembrou da indignação que sentiu ao ver o desenho de um índio norte-americano apache para ilustrar a cultura indígena brasileira em um livro de história do filho: “As crianças não aprendem arqueologia na escola, nem aprendem direito o papel sobre quem estava aqui antes dos portugueses chegarem, os índios. Então fica muito difícil convencer o cidadão brasileiro de que é importante preservar um caco de cerâmica”, lamentou Rosana. “Não basta divulgar, precisamos educar. E formar os educadores. Os grandes projetos de educação patrimonial são de longa duração,” declarou ela.
Rosana explicou que o Iphan vem buscando, em parceria com o Ministério da Educação, integrar cada vez mais a arqueologia à educação dos brasileiros. “Faz-se arqueologia no Brasil desde os anos 50, o problema é que esse conhecimento não sai do Iphan, não sai da comunidade de arqueologia, mas pretendemos ampliar o canal de divulgação, produzir um conteúdo adequado para os livros didáticos e fomentar esse conhecimento”, explicou.

Para a diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Claudia Rodrigues Carvalho, a arqueologia permite a continuidade da memória social de uma cultura. “Tudo o que somos, o que fazemos tem uma conexão direta com nossas experiências. Nossas lembranças pessoais definem parte do que somos”, disse ela. “Num país construído e marcado pela colonização, temos dificuldade de reconhecer parte importante de nosso passado como nossa própria herança, mas ela existe. A arqueologia tem papel fundamental na recuperação dessa identidade e dessa noção de pertencimento”.

A especialista em sambaquis, Madu Gaspar, do Museu Nacional, defende que os pesquisadores sejam estimulados a contribuir para a produção de livros didáticos. “Existe uma certa ruptura entre a comunidade acadêmica e a produção de livros escolares no Brasil. Somos avaliados pela produção acadêmica, especialmente, em meios de divulgação internacionais, quando deveríamos ser instados a produzir conhecimento para as escolas e ganhar uma pontuação especial por isso”.

A arqueóloga acredita que a elaboração de todos os livros didáticos deveria ser assessorados por um conselho consultor com especialistas nos assuntos abordados. “Alguns erros encontrados nesses livros são absurdos”, lamentou ela.

Disciplina

Outra demanda dos arqueólogos é que seja criada uma disciplina para o estudo da arqueologia nos cursos de pedagogia, para que os futuros professores possam passar esse conhecimento nas escolas.

Para a vice-presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira, Marcia Bezerra, embora o número de exposições de artefatos arqueológicos seja ainda pequeno no país, nos últimos dez anos essa realidade vem mudando, desde a criação da Portaria 230/2002 do Iphan que trata dos projetos arqueológicos e recomenda um trabalho de educação patrimonial.
“Vimos uma multiplicação de projetos educativos envolvendo patrimônio arqueológico no Brasil inteiro. Esses projetos geralmente se dão nas escolas locais, muitas vezes se desdobram na organização de pequenas exposições, na construção de museus regionais ou locais, elaboração de materiais didáticos distribuídos nas redes de ensino, uma série de ações educativas que nos últimos anos cercam a arqueologia brasileira”.

Marcia, que também trabalha no Iphan como coordenadora de Normas e Acautelamentos, apontou que o resgate do passado por meio da arqueologia tem gerado legitimações de identidades e reivindicações de direitos na região. “Tem sido muito interessante ver nas últimas décadas na América Latina, mas também no Brasil, comunidades que se apropriam do patrimônio arqueológico e desse passado para reivindicar direitos a cidadania e a territórios, como é o caso dos coletivos indígenas”.

Marcia comemora o fato de que alguns sítios arqueológicos empoderaram comunidades tradicionais que atualmente não apenas se apropriaram do patrimônio como também buscam produzir seus próprios discursos e narrativas sobre a história deles e do local onde habitam. “São histórias que têm tanta importância quanto as histórias que nós pesquisadores contamos, elas só operam em uma outra lógica”, explica a arqueóloga. “Então o esforço da arqueologia contemporânea é fazer com que as narrativas das comunidades de origem e da ciência possam estabelecer um diálogo”, completou.

Paleontólogos abrem bloco com fósseis do Triássico em Calendária – RS

Bloco havia sido removido e preparado em agosto. Foto: Lula Helfer

O maior bloco já retirado de um afloramento, em Candelária, começou a ser aberto neste domingo, 15, pela manhã no Museu Aristides Carlos Rodrigues. O trabalho envolveu paleontólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), de Porto Alegre, e voluntários do museu.

Foram identificados ossos robustos e longos – do braço ou da perna –, ossos de costela e vértebras da coluna. A paleontóloga Alessandra Boos, da Ufrgs, acredita que o bloco esconde um dicinodonte da espécie Dinodontosaurus turpior. O animal viveu no período Triássico, há 230 milhões de anos.

Paleontólogos trabalham para explorar o fóssil. Foto: Lula Helfer

Originário da localidade de Pinheiro, o bloco aberto neste domingo havia sido preparado e removido recentemente, dia 1º de agosto, três anos depois de ser localizado. Como a rocha ainda está úmida e é necessário esperar pelo menos mais um dia para continuar a trabalho, os voluntários do museu darão continuidade ao que foi feito.

O curador do museu, Carlos Nunes Rodrigues, explica que serão adquiridas canetas pneumáticas e um compressor de ar. Dessa forma, sob a supervisão dos paleontólogos da Ufrgs, os voluntários trabalharão para expor os fósseis no bloco. Por se tratar de uma atividade minuciosa, pode levar meses para ser concluída. Por Marília Gehrke

Via GAZ.com.br

IPHAN premiará trabalhos acadêmicos voltados à preservação arqueológica brasileira

O Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNA/IPHAN) lança o Prêmio Luiz de Castro Faria que premiará pesquisas acadêmicas relativas à preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. De caráter nacional, os vencedores da primeira edição do Prêmio receberão para as categorias de Monografia de Graduação, Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil reais, respectivamente, observando os devidos descontos previstos em lei.

Os trabalhos deverão ser entregues no CNA ou enviados por Correio (por correspondência registrada com Aviso de Recebimento-AR) até às 18 horas do dia 11 de outubro de 2013. O carimbo de postagem do Correio será considerado como comprovante de remessa no prazo. A inscrição será efetivada mediante a apresentação do trabalho e a aceitação por parte do autor concorrente, das disposições que regulam o Concurso. A ficha de inscrição já está disponível no site do IPHAN (www.iphan.gov.br).

Os trabalhos vencedores poderão ser indicados, citados, descritos, transcritos ou utilizados pelo IPHAN, total ou parcialmente, em expedientes, publicações – internas ou externas – cartazes ou quaisquer outros meios de promoção e divulgação do patrimônio arqueológico, incluindo os devidos créditos. Os vencedores serão anunciados no dia 05 de dezembro de 2013.

Outras informações poderão ser obtidas junto ao CNA/IPHANpelo telefone (61) 20246300 ou pelo e-mail premio.cna@iphan.gov.br. O CNA/IPHAN fica na SEPS 713/913, Lote D, 3º Andar, Brasília -Distrito Federal – CEP: 70.390-135.

Confira [aqui] o edital do Concurso

Acesse a ficha de inscrição clicando [aqui]

Iphan acompanha alta tecnologia de scanner 3D em estudos arqueológicos em Rondônia

Inicio do escaneamento. Foto: Divulgação

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), através da Superintendência em Rondônia, vem acompanhando as pesquisas referentes ao patrimônio arqueológico nas áreas diretamente afetadas pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho. Em 2012 o IPHAN presenciou a execução do projeto de “Levantamento de Pedrais com Petroglifos com a tecnologia 3D no Rio Madeira”, o qual escaneou em 3D um conjunto de gravuras pré-coloniais contidas nas rochas.

De grande importância patrimonial, os petroglifos, como são conhecidas as gravuras realizadas em pedras, formam um acervo cultural sobremaneira, criando um elo de comunicação entre os seus artistas/criadores e os atuais cidadãos. O projeto de levantamento em 3D foi executado por pesquisadores portugueses e brasileiros, todos contratados pelo consórcio da usina de Santo Antônio, sendo a documentação desse patrimônio cultural o escopo principal do projeto luso-brasileiro.

O resultado obtido no processo é o de modelos tridimensionais, onde é possível visualizar a arte rupestre como se a pessoa estivesse no próprio sítio arqueológico. Dessa maneira, há a possibilidade de criação de um museu virtual, onde o cidadão poderá realizar um tour pela área do sítio, além de contemplar e compreender o passado pré-colonial do Brasil.

Para o superintendente substituto do IPHAN em Rondônia, Danilo Curado, a tecnologia investida durante as pesquisas arqueológicas insere Rondônia no cenário internacional, não ficando atrás dos demais estudos realizados fora do Brasil. “O uso do escanner 3D possui um potencial informativo sem igual, indo além do que é possível verificar a olho nu. Ademais, a possibilidade didática dos dados gerados torna-se incomparável nas práticas educacionais em prol do patrimônio arqueológico brasileiro, bem como na salvaguarda de uma infinidade de dados científicos”, acrescenta Curado.

Segundo o superintendente, o uso da alta tecnologia na coleta e sistematização de dados é mais uma ferramenta que vem a garantir a manutenção da Memória do povo brasileiro. “Além da garantia do armazenamento dos dados de forma digital, o projeto dará acessibilidade aos cidadãos. No contexto atual onde tanto se é discutido sobre o acesso às fontes culturais, havendo como resultado a criação de um museu virtual, milhares de pessoas, em todas as partes do mundo, poderão conhecer por meio da internet alguns exemplares dos sítios arqueológicos da Amazônia”, expõe Curado.

Pesquisa vai possibilitar a criação de museu virtual de arqueologia. O projeto foi executado por pesquisadores brasileiros e portugueses.

“E é essa devolutiva que pretendemos dar à sociedade, ou seja, apresentar o que havia de patrimônio cultural nessas terras, garantindo o direito das futuras gerações de conhecerem o seu passado e a gênese do seu povo. Mostrar ao povo brasileiro que a Amazônia vai além da fauna e da flora, e que o componente humano é uma característica fundamental na história do bioma amazônico. Assim, compreendemos que defender o patrimônio arqueológico é, também, defender a Amazônia”, finaliza Curado.

Livro desvenda arqueologia do Piauí e Portugal

Resultado de parceria entre o Governo do Estado, através da Fundação Cultural do Piauí (Fundac) e o Instituto Terra e Memória, de Portugal, o livro “Identidades e Diversidade Cultural: patrimônio arqueológico e antropológico do Piauí-Brasil e do Alto Ribatejo-Portugal”, será lançado na próxima terça-feira (27), na galeria do Clube dos Diários, a partir das 19h. Na ocasião, haverá uma exposição “imagens e narrativas de vivências”.

Segundo a diretora do Museu do Piauí Casa de Odilon Nunes, Dora Medeiros, o evento terá a presença do secretário-geral do Instituto Terra e Memória do Museu de Artes Pré-História de Mação de Portugal, Nelson Almeida, que no dia anterior, fará uma visita ao Museu do Piauí.

Dora informa que em sua passagem por Teresina, Nelson vai ministrar a oficina de organização e educação patrimonial em museu no dia 28, a partir das 10h, destinada a museólogos, estudantes de Antropologia e Arqueologia. As inscrições podem ser feitas até a data do evento.

O livro, que já foi lançado em Brasília, tem um perfil gráfico com duas faces, que contemplam  o patrimônio arqueológico e antropológico. De um lado, o Piauí – Brasil e do outro, do Alto Ribatejo – Portugal, duas regiões ricas em sítios arqueológicos. “A obra apresenta uma análise do Piauí e do Alto Ribatejo, fundamentada em pesquisas científicas, práticas culturais, marcadores identitários e registros iconográficos”, diz Marleide.

A obra é um convite para que o Piauí e o Alto Ribatejo, o Brasil e Portugal, se descubram profundamente através das suas complementaridades e diversidades. É um exemplo prático de como a aproximação entre várias áreas do saber pode agir em benefício da construção do conhecimento pelo viés da alteridade.