Iphan elabora projeto de restauração da Casa de Chico Mendes em Xapuri/AC

Casa obedece a um sistema construtivo tradicional da região (Foto: José Aguilera)

A enchente do Rio Acre, em abril, deixou danos por toda a cidade de Xapuri (AC). Um dos pontos atingidos foi a casa do líder seringueiro Chico Mendes, que ficou parcialmente submersa pelas águas. Para restaurar o bem tombado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai elaborar um projeto voltado para requalificação urbanística e ambiental para as margens do córrego na área de entorno da casa.

O objetivo da ação é garantir à área boas condições de segurança, saneamento, salubridade e conforto ambiental. Para isso, será preciso realizar a estabilização do solo, em processo gradual de escorregamento nos fundos do imóvel, o condicionamento correto das águas de superfície e subterrâneas e a elaboração de projeto paisagístico.
Por se tratar de um bem tombado, o Projeto de Conservação e Restauração já existente na Casa será revisto e, com sua conclusão, a expectativa é que o Iphan possa viabilizar as obras no segundo semestre deste ano.

O acervo da Casa de Chico Mendes, que também é tombado, foi retirado do imóvel antes da cheia. A Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansur do Estado do Acre, que realizou a ação, mantém o acervo sob seus cuidados. Os profissionais receberão orientações de técnicos especialistas do Iphan para tratar das questões referentes à conservação do acervo e para a realização do inventário de bens móveis da Casa de Chico Mendes.

A Casa de Chico Mendes fica no centro de Xapuri, município do Acre. Foi lá que o líder sindical e seringueiro Francisco Alves Mendes Filho passou os últimos dois anos da sua vida, dedicada ao seringalismo, ao movimento de resistência dos trabalhadores locais e à luta contra a devastação da Amazônia. Foi nesta casa, onde hoje funciona uma sala de memória em sua homenagem, que ele morreu assassinado há 20 anos, na noite de 22 de dezembro de 1988, após ter escapado de sucessivos atentados.

O pedido de tombamento da casa foi entregue em 2007 ao Iphan por Elenira Mendes, filha do seringueiro e presidente do Instituto Chico Mendes, em conjunto com o Comitê Chico Mendes, representativo de mais de vinte instituições, entre elas o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP), o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e a União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas (UNI).

A casa de Chico Mendes é um imóvel simples, que obedece a um sistema construtivo tradicional da região, ainda de uso frequente. A casa cabocla em madeira coberta de telha de barro possui apenas quatro metros de largura e pode ser edificada em menos de uma semana. Todo composto de tábuas verticais, inclusive as portas e janelas, o imóvel possui telhado em formato de V, de telha francesa.

A necessidade de proteção dessa singela construção de madeira, pintada de azul turquesa, surgiu a partir de 2005, devido a uma descaracterização do bosque que compõe a paisagem da casa, com a derrubada de algumas árvores e uma invasão urbana. O parecer de tombamento faz alusão à Constituição Federal, que, em seu artigo 216, define que “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

“A Casa de Chico Mendes é, sem sombra de dúvida, uma casa histórica, porque remete simbolicamente à memória de uma pessoa importante que se notabilizou pela sua ação incansável em prol dos trabalhadores rurais, índios e seringueiros e pelas suas ideias preservacionistas que encontraram acolhida no mundo inteiro”, destaca José Aguilera, arquiteto do Iphan que apreciou o processo de tombamento.

Arqueologia no Acre : Museu Universitário da UFAC e Iphan lançam edital para Projeto Sítio-Escola

A Universidade Federal do Acre, por intermédio do Museu Universitário, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, na forma do presente edital, tornam pública a abertura de inscrições para a seleção de alunos para participarem do projeto “Pesquisa e Formação nos Sítios Arqueológicos Espinhara e Sol de Campinas do Acre, Municípios de Porto Acre e Senador Guiomard, Estado do Acre”, sítio-escola a ser realizado no período de 03 a 28 de novembro de 2014.

Os objetivos do projeto são a formação inicial de estudantes e pesquisadores na área de arqueologia através de atividades teóricas e práticas de campo e de laboratório, relacionadas à escavação dos sítios arqueológicos Espinhara e Sol de Campinas do Acre, à curadoria de seus materiais e à socialização do Patrimônio Arqueológico com as comunidades locais, considerando os princípios do ensino, da pesquisa e da socialização do conhecimento em todas as etapas da pesquisa arqueológica; desenvolver estratégias que permitam a inclusão dos estudantes em todas as fases da pesquisa arqueológica, da documentação à socialização do conhecimento; formação de um grupo de estudantes interessados na área de arqueologia, para que estejam tecnicamente capacitados para a participação em pesquisas arqueológicas, em especial, no estado do Acre.

As inscrições ocorrerão no período de 29 de setembro a 10 de outubro de 2014 na Sala de pesquisa do Acervo Histórico do Museu Universitário da UFAC (2º piso da Biblioteca Central da UFAC), das 08h00 às 12h00, de segunda à sexta-feira.

O Edital Completo você pode ler aqui em PDF.

III Simpósio Internacional de Arqueologia da Amazônia Ocidental, Geoglifos da Amazônia acontece em Rio Branco/AC

III Simpósio Internacional da Amazônia OcidentalGeoglifos do Acre vai acontecer  entre os dias 12 e 15 de agosto, em Rio Branco. O evento é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Geoglifos da Amazônia, da Universidade Federal do Acre (UFAC) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A abertura vai contar com a participação da presidenta do IPHAN, Jurema Machado.

O objetivo é reunir profissionais ligados à arqueologia e gestores do patrimônio para debater sobre a patrimonialização dos geoglifos, o processo de tombamento desses sítios, e as perspectivas e desafios da gestão dos bens em longo prazo.

No dia 14, haverá uma apresentação dos resultados do Estudo sobre os sítios tipo Geoglifo nos Estados do Acre, Amazônia e Rondônia, fornecida pela professora Dra. Denise P. Schaan da Universidade Federal do Pará. A realização do simpósio é do Grupo de Pesquisa Geoglifos da Amazônia. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

Sobre geoglifos
Os geoglifos são enormes recintos de formatos geométricos, circundados por fossos, que foram construídos e ocupados por populações indígenas. Hoje esses sítios arqueológicos constituem-se em um importante patrimônio cultural do estado do Acre, sendo representativos das modificações e aproveitamento da paisagem por parte dos grupos indígenas no passado.

Podem ser encontrados em várias partes do mundo. Os mais conhecidos e estudados estão na América do Sul, principalmente na região andina do Chile, Peru e Bolívia. No Acre, os pesquisadores já listaram mais de 250 sítios arqueológicos em estrutura de terra. Descobertos pelo pesquisador Ondemar Dias em 1977, os geoglifos do Acre são estudados a partir da ação de Alceu Ranzi, que os popularizou.

Acesse aqui para ver a programação.

Serviços:
Local: Anfiteatro da Universidade Federal do Acre – UFAC
Data: 12 a 15 de agosto de 2014.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (68) 8114-9667; 9994-5363, 3222-7290 ou pelo email geoglifos@gmail.com .

Arquitetura em madeira é tema de simpósio do IPHAN no Acre

A necessidade de identificação, reconhecimento, valorização e fomento à perenidade da produção da arquitetura de madeira no Acre foi o motivo principal que levou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (IPHAN-AC) e o Instituto Federal de Educaçao, Ciência e Teconolgia (IFAC) a realizar o I Simpósio sobre Arquitetura de Madeira que acontecerá dia 10 de dezembro, no Auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, capital do estado. Os certificados serão emitidos pelo IPHAN-AC com a carga horária de 4h, após o evento.

Como a arquitetura em madeira é uma característica cultural fortemente expressa no modo de habitar e de construir no Acre, o simpósio busca valorizar, dentro do repertório do patrimônio cultural, os bens edificados acrianos que somam à significância cultural que caracteriza a vastidão da arquitetura e urbanismo no Brasil.

O Simpósio será um espaço para o debate sobre a necessidade crescente de conhecimento e acerca das ocorrências arquitetônicas remanescentes das diversas épocas e, também, a respeito e das políticas públicas para proteger esses elementos arquitetônicos. Durante o evento, será lançado também o Curso de Extensão voltado para a Conservação do patrimônio edificado em madeira que tem como objetivo fomentar a formação de mão-de-obra especializada no mercado de trabalho local. As inscrições para o I Simpósio sobre Arquitetura de Madeira são gratuitas e podem ser feitas por e-mail, telefone ou presencialmente na sede do IPHAN-AC ou no dia do evento.

A proposta é que o simpósio seja realizado anualmente para produzir conhecimento e para compartilhar informações sobre a arquitetura de madeira, a exemplo dos Ofícios Tradicionais, das Técnicas Construtivas, da Arquitetura Vernácula, da Arquitetura Popular, da Arquitetura Contemporânea, entre tantos outros.

Confira [aqui] a programação
Veja o convite clicando [aqui]

Serviço:
I Simpósio sobre Arquitetura de Madeira
Data:
 10 de dezembro de 2013, das 14h às 18h
Local: Auditório do Palácio da Justiça,
Rua Benjamin Constant, 277, Centro
Rio Branco – AC

‘Tratado de Petrópolis’, no RJ, completa 110 anos com programação

O filme documentário “O Acre em uma mesa de negociação”, que conta a história do Tratado de Petrópolis, será exibido nesta terça-feira (19) no Centro de Cultura Raul de Leoni às 19h. A entrada é gratuita e o objetivo da Prefeitura de Petrópolis e da Fundação de Cultura e Turismo é celebrar a assinatura do acordo que pôs fim a sangrentos conflitos. O documento, assinado em 1903, estabeleceu definitivamente a fronteira entre Brasil e Bolívia e incorporou oficialmente o território que viria a se transformar no estado do Acre.

Após a exibição, haverá um bate-papo com o realizador do documentário feito para a TV Futura. O filme mostra que Petrópolis entrou para a história, não só do Brasil, mas também da América do Sul. A produção envolve guerras, seringueiros, exércitos e corpos diplomáticos dos dois países. No início do século XX, o Acre ainda era um território pertencente à Bolívia, mas ocupado apenas por seringueiros brasileiros que para lá foram se deslocando desde 1852.

Os brasileiros entraram em conflito com o país vizinho quando este tentou recuperar a posse do território, 47 anos depois. Pelo Tratado de Petrópolis, o Brasil compensou financeiramente a Bolívia com 2 milhões de libras esterlinas (atualmente, cerca de 630 milhões de reais) e entregou algumas extensões de terras da fronteira do Mato Grosso, além de cumprir outras determinações. Na ocasião, foi construída a estrada-de-ferro Madeira-Mamoré, com 400 quilômetros de extensão, para que a Bolívia tivesse uma saída em direção ao Oceano Atlântico.

Serviço
Comemoração dos 110 anos de assinatura do Tratado de Petrópolis
Horário: nesta terça-feira (19) às 19h
Local: Cine Humberto Mauro, no Centro de Cultura Raul de Leoni, Praça Visconde de Mauá, nº 305, no Centro
Informações: (24) 2233-1200
Entrada gratuita

fonte : G1 RJ

Museu mostra a história da Justiça Eleitoral no Acre

Espaço mostra também documentos históricos (Foto: Reprodução/TV Acre)

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) criou um espaço para expor objetos que relembram a evolução do processo eleitoral no estado. Inaugurado em fevereiro de 2011, o ‘Espaço Memória da Justiça Eleitoral’ traz a missão de difundir a cidadania e a democracia, por meio de documentos e artigos históricos.
Os visitantes podem ver um conjunto de urnas, desde as primeiras até as atuais. Além de móveis utilizados nas plenárias, documentos e livros antigos. Outra opção é ter acesso às entrevistas e relatos de como a Justiça Eleitoral se consolidou no Acre.
Por meio de uma linha cronológica fixada na parede, é possível ainda ler toda a história e ver as fotografias de juízes e administradores que atuaram na instituição. Para quem preferir, o espaço oferece terminais de consulta para que o visitante acesse o memorial virtual.

fonte : G1 Acre

Museu da Borracha passará por reforma após 5 meses fechado

Museu mais antigo de Rio Branco está fechado há cinco meses (Foto: Veriana Ribeiro/G1)

O processo licitatório para as obras do Museu da Borracha, localizado no centro de Rio Branco, devem finalizar nesta semana, após o prédio ficar com portas fechadas para o público por cinco meses, devido o perigo de um incêndio. A expectativa dos gestores do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre (DPHC) é que o contrato seja assinado até sexta-feira (23) e as obras sejam finalizadas no próximo mês.

“Teve um curto circuito na parte externa do prédio e após análise constatamos que havia a possibilidade de um incêndio se o prédio não fosse interditado. Nós ficamos com medo e fechamos, porque uma vez perdido aquele acervo nunca mais nós conseguiríamos reavê-lo”, comenta Libério de Souza, diretor do DPHC.

De acordo com o diretor, o processo de licitação é demorado e depende de outros setores do governo estadual. A falta de interesse das empresas de construções, segundo ele, dificultam a situação. “Esses pequenos projetos de R$ 30 a 60 mil as empresa não querem, elas acham que a margem de lucro é muito pequena então não concorrem. Até encontrar uma com interesse, responsabilidade, no nosso caso é demorado”, afirma.

O diretor comentou anda que o prédio está fechado para o público, mas que o setor administrativo continuou trabalhando normalmente e que as pesquisas ao acervo eram feitas, sempre que possível, em outro espaço. “Quando é uma pesquisa muito urgente a gente abre um exceção, explicávamos a situação e o pesquisador fazia o estudo sem utilizar energia na sacada da parte de fora. Os guias de visitação nós distribuímos para outros espaços do estado, como todos estão com equipes pequenas, aproveitamos para tirar as férias pendentes dos funcionários”, explicou.

O Museu da Borracha, inaugurado em 1978, é considerado o museu mais antigo de Rio Branco, de acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural do Acre.

Via G1.com.br

Exposição ‘Pelos Caminhos de Portugal’ é lançada no Acre

Abrindo o mês de Portugal no Acre foi inaugurada no dia 29 de maio a exposição ‘Pelos Caminhos de Portugal’, apresentada no Biblioteca da Floresta, em Rio Branco. A exposição tem como foco levar os visitantes a percorrerem os caminhos de Portugal, conhecendo as principais cidades e suas características.

A exposição é idealizada e coordenada pelo Departamento de Patrimônio Histórico da Fundação Elias Mansour e pelo empenho dos jornalistas Rose Farias e Manoel Souza.

No total, 11 famílias portuguesas que se estabeleceram no Acre, estão sendo homenageadas no evento cultural. O empresário Clodomir Lameira faz parte de uma das famílias que estão sendo homenageadas. Ele acredita que eles contribuíram para o desenvolvimento do estado.

“O primeiro carro de praça do Acre foi o meu, o primeiro ônibus também foi meu, em 1964. Eu levei 38 dias para sair de São Paulo e chegar ao Acre, o estado pra mim, é tudo”, afirmou.

O embaixador de Portugal no Brasil esteve na abertura do evento e disse que para ele, é um motivo de orgulho e prazer participar da inauguração. “O estado tem raízes portuguesas, para mim, tem um significado muito especial, porque a final de contas, é a presença de Portugal no Acre. Esse é um estado que têm raízes históricas muito profundas”, elogiou.

O curador da exposição no Acre, Manoel Souza se diz satisfeito com o resultado. “Nessa exposição quisemos mostrar Portugal como realmente é. A exposição foi feita em forma de um roteiro turístico de maneira que as pessoas viajam até lá como se estivessem em Portugal e depois talvez tenham vontade de ir até lá”, disse.

Português com família acreana
O empresário Arthur Maciel é português e chegou no Acre em 1975. Ele conta que veio por conta do desenvolvimento. “Quando eu resolvi vir para cá foi no tempo do desenvolvimento do estado, quando a pecuária estava no auge. Nós viemos aqui para ficar só uma temporada, mas ai a gente foi se adaptando e acabamos ficando”, disse.

O empresario conta que está no Acre há 34 anos e que construiu uma família de 14 pessoas. “Todo o resto da minha família mora lá em Portugal, eu formei outra família aqui”, acrescentou.

Ele diz que não pretende voltar para Portugal, só a passeio. “Considero o Acre e o Brasil a minha pátria”, finalizou.

G1.com

IPHAN seleciona projetos para tratamento de documentação sobre populações indígenas do Acre

O Departamento do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI-IPHAN) lança edital de chamamento público para seleção de projetos destinados ao tratamento de documentação referente a populações indígenas residentes no Acre.

Poderão apresentar projetos instituições públicas municipais e estaduais ou instituições privadas sem fins lucrativos que possuam experiência comprovada na realização de ações relativas ao objeto do chamamento público. O envio de propostas deverá ser feito entre os dias 09 e 24 de maio exclusivamente pelo Portal de Convênios (SICONV) e atender ao escopo e requisitos descritos no Edital e na legislação pertinente.
Mais informações poderão ser obtidas no edital e seus anexos:

EDITAL Nº 04/2013

ANEXO 01 – Formulário de Apresentação de Projetos
ANEXO 02 – Ofício de Encaminhamento de Projetos – Modelo
ANEXO 03 – Declaração de Comprometimento do Dirigente da Instituição  Privada Sem Fins Lucrativos – Modelo
ANEXO 04 – Declaração de Comprometimento do Dirigente da Instituição Pública – Modelo
ANEXO 05 – Declaração de Adimplência e Contrapartida – Modelo – Instituição Privada Sem Fins Lucrativos
ANEXO 06 – Declaração de Adimplência e Contrapartida – Modelo – Instituição Pública
ANEXO 07 – Declaração do representante da Instituição Indicando o Coordenador Técnico do Projeto – Modelo
ANEXO 08 – Declaração Coordenador Técnico do Projeto
ANEXO 09 – Declaração de Cessão de Direitos Patrimoniais – Modelo
ANEXO 10 – Termo de Referência– Modelo
ANEXO 11 – Recurso Administrativo – Formulário
ANEXO 12 – Orientações Gerais para a Captação de Vídeo, Áudio e Registro Fotográfico

IPHAN-AC promove nova consulta sobre o pedido de Registro do Kene, do povo Huni Kui

Dando sequência aos encontros povo indígena Huni Kuĩ sobre o pedido de Registro do Kene como Patrimônio Cultural do Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (IPHAN-AC) realiza, até o próximo sábado, dia 16, encontro na Terra Indígena do Alto Rio Purus. É o terceiro da série de quatro encontros. O primeiro, ocorrido entre os dias 9 e 15 de fevereiro, foi na Terra Indígena do Igarapé do Caucho. Também em fevereiro, de 17 a 22, a reunião foi na Terra Indígena Katukina/Kaxinawá.

O Fórum Geral Fechando a Volta será na cidade de Tarauacá, entre os dias 15 e 17 de abril. As reuniões têm como objetivo esclarecer sobre o processo de registro e estreitar os laços com as comunidades locais para promover uma gestão mais compartilhada do patrimônio. Deste encontro  sairá o posicionamento do povo Huni Kuĩ, anuindo ou não com o registro do Kene como Patrimônio Cultural Brasileiro. As primeiras reuniões contaram com represen

O pedido de Registro é de 2006, feito por lideranças e organizações representativas do povo Huni Kuĩ, para combater os usos ilegítimos do Kene, que vem sendo comercializado sem autorização do povo Huni Kuĩ. O Kene é o nome que se dá aos desenhos geométricos tradicionalmente aplicados à cerâmica, tecelagem, arte em palha, miçanga e ainda à pintura corporal do povo Huni Kuĩ, o maior grupo indígena do estado do Acre, conhecidos também como Kaxinawá. Com aproximadamente 8,2 mil pessoas (IBGE, 2008) os Huni Kuĩ estão divididos em 12 terras indígenas legalmente demarcadas.

Iphan-AC realiza consulta sobre o pedido de Registro do Kene, do povo Huni Kui

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (IPHAN-AC) realizará consultas junto ao povo indígena Huni Kuĩ sobre o pedido de Registro do Kene como Patrimônio Cultural do Brasil. Os encontros acontecerão entre os dias 13 e 21 de fevereiro nas Terras Indígenas Praia do Carapanã (Tarauacá/AC) e Curralinho (Feijó/AC) e objetivam, além de esclarecer sobre o processo de registro, estreitar os laços com as comunidades locais para a promoção de uma gestão mais compartilhada do patrimônio.

O pedido de Registro foi realizado em 2006 por lideranças e organizações representativas do povo Huni Kuĩ com a intenção de combater os usos ilegítimos do Kene com fins de comercialização por parte de terceiros. Assim, o IPHAN-AC iniciou reuniões de esclarecimento e consulta nas terras indígenas a fim de garantir a participação informada e efetiva da comunidade no processo. Ao final das reuniões, espera-se que o povo Huni Kuĩ, entenda os limites e possibilidades do Registro e suas implicações, para assim decidir pela ratificação ou não do pedido de Registro do Kene.

As discussões acontecem em fóruns locais e resultarão no Fórum Geral denominado “Fechando a volta”, a ser realizado em abril de 2013 no Município de Tarauacá. Do evento, sairá o posicionamento do povo Huni Kuĩ, anuindo ou não com o registro do Kene como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Os Huni Kuĩ e o Kene
Os Huni Kuĩ, conhecidos também como Kaxinawá, constituem o maior grupo indígena do Estado do Acre. Com aproximadamente 8.200 pessoas (IBGE, 2008) estão divididos em doze terras indígenas legalmente demarcadas. O Kene é o nome que se dá para os desenhos geométricos tradicionalmente aplicados à cerâmica, tecelagem, arte em palha, miçanga e ainda à pintura corporal do povo Huni Kuĩ.

As duas primeiras reuniões ocorreram na região do rio Jordão e do Rio Breu, contando com representantes do povo Huni Kuĩ da Terra Indígena Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, Terra Indígena Kaxinawá do Alto Rio Jordão, Terra Indígena Kaxinawá Seringal Independência e Terra Indígena Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu. Nestas reuniões estiveram presentes José Carmélio Kaxinawá (Ninawá), presidente da Federação do Povo Huni Kuĩ do Acre – FEPHAC; Judite da Silva, presidenta da Associação das Produtoras de Artesanatos das Mulheres Indígenas Kaxinawá de Tarauacá e Jordão – APAMINKTAJ; e Joaquim Maná, professor, linguista e técnico Huni Kuĩ contratado para compor a equipe que organiza as reuniões, mobiliza as lideranças indígenas e faz a tradução das falas; além de mulheres mestras na arte do Kene Kuĩ, jovens alunos (as), professores (as), agentes de saúde, agentes agroflorestais, pajés e lideranças indígenas Huni Kuĩ.

Serviço:
Reuniões de Consulta Livre ao povo Huni Kuĩ do Acre
Terra Indígena do Igarapé do Caucho: 9 a 15 de fevereiro de 2013
Terra Indígena Katukina/Kaxinawá:17 a 22 de fevereiro de 2013
Terra Indígena do Alto Rio Purus: 12 a 16 de março de 2013
Fórum Geral (cidade de Tarauacá): 15 a 17 de abril de 2013

IPHAN realiza consulta livre ao povo Huni Kui do Acre

IPHAN dá continuidade às reuniões de Consulta Livre, Prévia e Informada ao povo Huni Kuĩ do Acre sobre o pedido de Registro do Kene Kuĩ como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Até o dia 18 de janeiro o IPHAN realiza na Aldeia Nova Vida, da Terra Indígena Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, a segunda das cinco reuniões de consulta livre, prévia e informada junto ao povo indígena Huni Kuĩ sobre o pedido de Registro do Kene Kuĩ, como Patrimônio Cultural do Brasil.

A ação tem como prerrogativa esclarecer ao povo Huni o que é o Registro de um bem como patrimônio cultural brasileiro. Isso, segundo os princípios da Convenção Organização Internacional do Trabalho – OIT 169, que trata da garantia do direito de povos indígenas e tribais à consulta livre, prévia e informada toda vez que forem discutidas e tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.

A primeira reunião ocorreu em dezembro de 2012, na Aldeia São Joaquim, da Terra Indígena Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, com cerca de 150 representantes do povo Huni Kuĩ de mais duas Terra Indígenas da região. As próximas reuniões ocorrerão nos meses de, fevereiro, março e abril de 2013. Participam das consultas representantes do IPHAN no Acre, mulheres, jovens alunos(as), professores(as), agentes de saúde, agentes agroflorestais, pajés e lideranças indígenas Huni Kuĩ e a equipe técnica contratada para organizar esses fóruns.

Os Huni Kuĩ

Os Huni Kuĩ, conhecidos também como Kaxinawá, constituem o maior grupo indígena do Estado do Acre, com um total de mais de cinco mil integrantes, divididos em doze terras legalmente demarcadas. Kene Kuĩ, ou simplesmente Kene, é o nome que se dá para os desenhos geométricos do povo Huni Kuĩ. Em português, é traduzido como “desenho verdadeiro”. Aplicados à cerâmica, tecelagem, arte em palha e miçanga e ainda à pintura corporal, tais desenhos são, segundo a cosmologia Huni Kuĩ, herdados de Yube, a jiboia encantada. A jiboia, por sua vez, ensina às mulheres Huni Kuĩ todos os conhecimentos e técnicas necessárias à confecção dos padrões gráficos, saber este de domínio eminentemente feminino.

O pedido de Registro foi encaminhado ao IPHAN em 2006 por várias organizações indígenas representantes do Povo Huni Kuĩ. Contudo, o IPHAN-AC avaliou ser necessária a realização de reuniões de esclarecimento nas Terras Indígenas sobre o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial-PNPI e, em especial, sobre o Registro, a fim de garantir a participação informada e efetiva da comunidade no processo. Ao final das reuniões, espera-se que o povo Huni Kuĩ, entenda os limites e possibilidades do Registro e suas implicações, para assim se decidir pela ratificação ou não do pedido de Registro do Kene.

Serviço:

Reuniões de Consulta Livre ao povo Huni Kuĩ do Acre
Terra Indígena do Igarapé do Caucho: 9 a 15 de fevereiro de 2013
Terra Indígena Katukina/Kaxinawá:17 a 22 de fevereiro de 2013
Terra Indígena do Alto Rio Purus: 12 a 16 de março de 2013
Fórum Geral (cidade de Tarauacá): 15 a 17 de abril de 2013

Fonte: Ascom – IPHAN/AC