No seu aniversário cidade de Goiás/GO ganha duas obras restauradas

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entrega, neste sábado (25/7), quando se comemora o aniversário da Cidade de Goiás, o Museu de Arte Sacra e a Escola de Artes Plásticas Veiga Valle.

A primeira etapa da obra do Museu de Arte Sacra da Boa Morte estava em andamento desde novembro do ano passado. Os trabalhos no local foram feitos em parceria com o Instituto Brasileiro de Museus ( Ibram) e com recursos de R$ 500 mil, advindos do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Entre os trabalhos executados no Museu de Arte Sacra estão ações emergenciais, como drenagem e reforços estruturais, e ainda, serviços essenciais, como revisão das instalações elétricas, substituição de reboco, recuperação das esquadrias e repintura. Foi contemplada também a elaboração do projeto executivo para a segunda etapa da obra de restauração, a ser realizada pelo Ibram.

A segunda obra entregue é a Escola de Artes Plásticas Veiga Valle, que reabre as portas após dez meses em obras de restauro e requalificação. O Iphan foi o responsável por conduzir os trabalhos, que contaram com recursos de R$ 1.385.682,99, repassados por meio do PAC Cidades Históricas.

Entre os serviços executados durante a obra estão o reordenamento das atividades de aula no bloco principal do edifício, a instalação da direção e copa no bloco que abrigava a cadeia, e a execução de um novo anexo, para receber as salas de música e de modelagem, além de adequadas instalações sanitárias. Novos espaços de permanência também foram propostos, melhorando a interligação da escola e resguardando sua integridade.

A escola é parte do conjunto tombado na cidade de Goiás e oferece diversos cursos, como desenho, escultura, pintura, gravura e história da arte, já tendo recebido entre seus professores alguns dos maiores nomes das artes plásticas em Goiás.

Ela é formada por edifícios do século XIX, com características da arquitetura vernácula de Goiás, e foi transformado em escola de artes em 1968.  As obras serão entregues no sábado (25) durante as comemorações do aniversário da cidade de Goiás e festa de Sant’Ana, sua padroeira. Na ocasião, o Estado de Goiás celebra a data com a transferência de sua Capital para a cidade.

Presidência publica decreto que regulamenta o Estatuto de Museus

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 de outubro , decreto presidencial nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que vem regulamentar a Lei 11.904/2009, denominada Estatuto de Museus, e a Lei 11.906/2009, de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) – autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Com a finalidade de preservação do patrimônio cultural musealizado e passível de musealização, o decreto coloca para o setor uma série de ações e procedimentos que devem ser seguidos e confere ao Ibram ações de fiscalização. A ação fiscalizadora terá um caráter pedagógico e orientador e conduzirá a adequação do setor às normas previstas no decreto, no sentido de garantir um padrão de gestão para que os museus possam cumprir a sua função social.

A Política Nacional de Museus (PNM) insere o Brasil dentre os poucos países que formularam e mantêm uma política pública de museus, o que confirma a importância dada pelo governo brasileiro para as mais de 3,2 mil instituições museológicas em todo o território nacional. “O mais importante é que o setor museológico se aproprie destes instrumentos e das possibilidades que o Estatuto de Museus proporciona para o seu desenvolvimento”, afirma Angelo Oswaldo, presidente do Ibram.

Veja abaixo os principais pontos do Decreto. Dúvidas e outros esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico faleconosco@museus.gov.br.

Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM)
Criado pelo setor museal brasileiro, o PNSM integra o Plano Nacional de Cultura, estabelecido pela Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010. O PNSM é composto por 131 diretrizes desdobradas em 169 estratégias e 560 ações a serem implementadas entre os anos de 2010 e 2020, em nove áreas: 1) gestão museal, 2) preservação, aquisição e democratização de acervos, 3) formação e capacitação, 4) educação e ação social, 5) modernização e segurança, 6) economia dos museus, 7) acessibilidade e sustentabilidade ambiental, 8) comunicação e exposições e 9) pesquisa e inovação.

Registro de Museus
O Registro de Museus tem por objetivo estimular a formalização das dinâmicas de criação, fusão incorporação, cisão ou extinção das instituições museológicas dos mais de 3,2 mil museus brasileiros. Trata-se de ato administrativo derivado de complexo sistema de reconhecimento nacional das instituições museológicas, operado pelo Ibram em conjunto com os entes federados.

Os dados levantados nestas ações serão compartilhados também através do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC/MinC), visando à ampla disseminação das informações. Em conjunto, esses sistemas são fundamentais para a construção, o fortalecimento e a reavaliação de políticas públicas para a área dos museus. Os procedimentos e critérios para registro serão definidos em ato normativo do Ibram.

Museu Nacional
A partir da publicação do decreto, compete ao Ibram aprovação da utilização da denominação de museu nacional, ouvido o respectivo Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, e respeitadas as denominações já existentes na data de publicação do decreto.

Museu Associado
A condição de museu associado ao Ibram é um reconhecimento da atuação do museu. Ela servirá como uma acreditação e priorizará o desenvolvimento de projetos conjuntos de interesse do setor museológico, na forma de parcerias, cooperação técnica, intercambio de conhecimento, expertise, inclusive fomento, respeitada a legislação pertinente.

Cadastro Nacional de Museus (CNM)
O CNM constitui-se na principal ferramenta para conhecimento do universo museológico brasileiro, sendo também o centro de informações para os sistemas informatizados desenvolvidos ou incorporados ao Instituto Brasileiro de Museus. O CNM é responsável pela coleta e disseminação de dados sobre as características, atividades e serviços dos museus brasileiros, contribuindo de forma efetiva para o diagnóstico do setor museológico e para o planejamento de ações de políticas públicas de cultura. O cadastramento é voluntário.

Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados
É um sistema responsável pela documentação e difusão à sociedade brasileira dos mais de cem milhões de bens culturais preservados nas instituições museológicas brasileiras. A coleta de informação será anual e deve ser realizada por meio de sistema de informação próprio.

Cadastro Nacional de Bens Culturais Desaparecidos
Parte integrante do conjunto de ações implantadas pelo Ibram voltadas ao aperfeiçoamento das medidas de segurança nos museus brasileiros. Reúne informações sobre os bens culturais desaparecidos pertencentes a museus localizados em todo o território nacional e possibilita o rastreamento, a localização e a recuperação desses bens.

Sistema Brasileiro de Museus (SBM)
Com a publicação do decreto, fica revogado o decreto nº 5264, de 5 de novembro de 2004. Houve atualização e ampliação das atribuições do SBM, que tem a finalidade de facilitar o diálogo entre museus e instituições afins, objetivando a gestão integrada e o desenvolvimento dos museus, acervos e processos museológicos brasileiros. Além disso, o SBM propicia o fortalecimento e a criação dos sistemas regionais de museus, a institucionalização de novos sistemas estaduais e municipais de museus e a articulação de redes temáticas de museus.

A dimensão democrática do SBM está presente na composição do seu Comitê Gestor, que agrega representantes do setor governamental e da sociedade civil ligados à área museológica. O Comitê Gestor do SBM tem o papel de propor as diretrizes e as ações para o setor museológico, sempre de uma forma participativa e com amplo debate.

Direito de Preferência
Os museus integrados ao SBM gozam de direito de preferência em caso de venda judicial ou leilão de bens culturais, nos termos do artigo 63 da Lei nº 11.904/2009.

Fomento aos Museus e à Memória Brasileira
Trata-se da institucionalização da política pública existente no Ibram. O programa destina-se a garantir a democratização do acesso aos meios de financiamento público federal, visando à preservação, difusão e valorização do patrimônio museológico e da memória do povo brasileiro.

Organização dos museus
Regimento Interno: documento de organização interna do museu que traz as definições importantes para o funcionamento da unidade. Podem fazer parte do regimento interno, por exemplo, a estrutura administrativa; as responsabilidades das unidades; as atribuições de dirigentes e servidores; as regras de funcionamento de órgãos colegiados; diretrizes sobre a associação de amigos; as disposições sobre o público como horários, restrições à entrada, necessidade de agendamento de visita; diretrizes para exercício das atividades de segurança, vigilância e gestão de risco; regras para a cobrança de ingressos, reprodução de bens ou aluguel de instalações.

Abrange definições originadas no museu como a aplicação de diretrizes estabelecidas pela entidade a qual esteja vinculado. O regimento é importante por formalizar os procedimentos a serem seguidos e as responsabilidades envolvidas, permitindo visibilidade e favorecendo a comunicação aos envolvidos.

Plano Museológico: na Lei no 11.904/2009, o plano museológico é tratado em seção específica e pode ser considerado bem detalhado, em relação a outros aspectos técnicos igualmente presentes na legislação. Já no primeiro artigo desta seção fica estabelecido que: “Art. 44. É dever dos museus elaborar e implementar o Plano Museológico.” Conceituado no artigo 45 como ferramenta básica de planejamento estratégico, de sentido global e integrador, indispensável para a identificação da vocação da instituição museológica para a definição, o ordenamento e a priorização dos objetivos e das ações de cada uma de suas áreas de funcionamento, bem como fundamenta a criação ou a fusão de museus, constituindo instrumento fundamental para a sistematização do trabalho interno e para a atuação dos museus na sociedade.

O decreto que regulamenta o Estatuto de Museus define melhor a abrangência dos programas recomendados na lei. Além destes programas, inclui a acessibilidade universal, sendo determinado que os museus deverão ter efetivas que possibilite adaptações das suas sedes, se necessário, e conceba os seus programas, como os de exposição, educativo-cultural, pesquisa e outros, de modo a contemplar os mais diversos públicos e explicitar sua atuação nesta área em seus programas ou constituir um programa específico.

Plano Anual Prévio
Previsto no Estatuto para museus públicos, é denominado no decreto de Plano Anual de Atividades e deverá ser fundamentado no Plano Museológico de cada museu. Este plano deverá ser estabelecido entre o museu e a entidade a que está vinculado, tendo o propósito de dar visibilidade para os recursos a serem destinados ao museu e ao desempenho esperado da unidade. É o instrumento que permitirá a unidade mantenedora (institutos estaduais, secretarias, fundações etc.) alocar os recursos e definir as metas de desempenho.

Enquadramento Orgânico
O Enquadramento Orgânico é mais um dos instrumentos que fortalecem os museus enquanto instituições, e, compreende, ao menos, a vinculação, estrutura organizacional e autonomia operacional da instituição em relação a mantenedora.

Utilização e reprodução de imagens
A utilização de imagens e reproduções de bens culturais e documentos pertencentes ao acervo dos museus deverá ser precedida de autorização da instituição a que seja vinculada e, quando for o caso, do autor e de seus sucessores. As instituições podem cobrar pelo acesso, utilização e reprodução dos bens culturais e documentos, segundo critérios estabelecidos pelo museu ou entidade a que seja vinculado.

Associações de amigos
Os museus poderão estimular a constituição de associações de amigos dos museus, que terão por finalidade apoiar e colaborar com as atividades dos museus, contribuindo para seu desenvolvimento e para a preservação do patrimônio museológico.

No âmbito do Poder Executivo Federal, a atuação de associações de amigos de museus, especialmente em relação à captação de recursos, fica condicionada ao prévio reconhecimento da entidade por ato administrativo do museu ou instituição a que ele esteja vinculado. Caberá ao Ibram estabelecer requisitos para o procedimento de reconhecimento das associações de amigos.

Museus públicos
Os museus públicos estabelecerão seu regimento interno e caberá ao ente federado, ao qual estiver vinculado, definir sua forma de gestão. O Poder Público competente estabelecerá um plano anual prévio, fundamentado no plano museológico de cada museu, para garantir o seu funcionamento e o cumprimento de suas finalidades.

Os museus que integram o Ibram passam a ter seus dirigentes escolhidos a partir de processo público de seleção. Na seleção, serão observados critérios técnicos e objetivos de qualificação.

Declaração de Interesse Público
Trata-se de um novo instrumento de acautelamento e proteção, que concomitantemente aos já elencados pela Constituição Federal, em seu artigo 216, terá a função de preservar, valorizar e tornar acessíveis à sociedade bens culturais musealizados e passíveis de musealização que representam um valor cultural de destacada importância para o país, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e linguística.

Dada a sua natureza legal, esse dispositivo será aplicado por meio de processo administrativo que demandará alto grau de conhecimento especializado – incluindo extensa documentação de cunho técnico e comprobatório – e tramitação em diferentes instâncias administrativas e jurídicas, que culminam na homologação a ser realizada pelo Ministro de Estado da Cultura.

Fonte: Portal do Ibram

Cidade de Goiás realiza Fórum de Museus e Patrimônio

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), ambos vinculados ao Ministério da Cultura (MinC), e a Prefeitura local realizam, no próximo dia 5 de agosto, o Fórum de Museus e Patrimônio da Cidade de Goiás (GO).

O evento vai reunir representantes dos espaços museais, de cultura e memória da cidade, assim como representantes da área cultural de 17 municípios que compõem a chamada Bacia do Rio Vermelho. Também são esperados estudantes de Turismo da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

Após palestras, realizadas no Pátio do Convento do Rosário, haverá espaço para perguntas e, como última atividade, está prevista para os membros da área de museus, memória e patrimônio uma reunião em Grupo de Trabalho (GT) para discutir temas de interesse para setor. De acordo com a Superintendente do IPHAN-GO, Salma Saddi, a parceria entre instituições irmãs fortalece ainda mais a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Uso de imagem e reprodução de acervos de museus do Ibram é disciplinado por Instrução Normativa

Publicada no dia 16 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), Instrução Normativa (IN) nº 1, de 15 de abril de 2013, que disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) – com vistas à segurança jurídica e à promoção das instituições.

As disposições da IN aplicam-se às 30 unidades museológicas do Ibram e também aos particulares interessados no uso de imagem ou reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo dessas unidades. Leia o documento completo, página 1 página 2 do Diário Oficial da União e seus respectivos anexos I e II.

Qualquer captação de imagem para fins não privados deve ser autorizada Foto: Museu da Inconfidência e Museu Imperial/Ibram (divulgação)

Cada museu poderá emitir autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o seu acervo, que poderá ser feita para item ou coleção.

Para o acervo que não se encontra em domínio público, o requerente deverá providenciar autorização dos detentores dos direitos das obras. Para o caso do acervo que se encontra em regime de comodato, o museu Ibram deverá providenciar a autorização dos proprietários das respectivas obras.

A captação de imagem dos museus Ibram ou de seus acervos pelo visitante, para uso exclusivamente privado – em flagrantes de eventos ou em atividade de natureza eminentemente jornalística – independe de autorização, exceto se a direção do museu dispuser de modo contrário em regulamento próprio. Fica proibido, contudo, a associação dessas imagens com qualquer forma de patrocínio, propaganda, ou promoção comercial.

Qualquer uso de imagem, diverso do previsto na Instrução Normativa, configura desrespeito pela legislação, sendo passível de ação civil por parte do Ibram, além da possibilidade de revogação do ato.

Foto: Museu da Inconfidência e Museu Imperial/Ibram (divulgação)

O requerente fica obrigado a encaminhar pelo menos um exemplar do trabalho concluído no qual tenha usado a imagem da unidade museológica do Ibram ou dos seus respectivos acervos, independente do suporte. No caso de publicações acadêmicas, uma cópia impressa e digital do trabalho concluído devem ser enviados.

Os museus Ibram deverão notificar ao Centro Nacional de Estudos e Documentação da Museologia (Cenedom/Ibram) sobre o conjunto de exemplares recebidos, tendo e vista a política de difusão do Ibram. Saiba mais.

Limitações

A autorização comporta limitações, como a obrigatoriedade de que as reproduções devem ser cópias fidedignas da peça original, sendo proibidas quaisquer manipulações ou transformações da imagem, assim como a proibição do uso da imagem em baixa resolução – a menos que se destinem a página web ou produção multimídia.

Em todas as imagens devem ser obrigatoriamente referenciados os créditos das mesmas, independentemente do meio ou suporte físico da sua disposição, devendo ser contemplados ainda como créditos, a citação do nome da unidade museológica, do Instituto Brasileiro de Museus e do Ministério da Cultura, nessa ordem, bem como o número e o ano da autorização.

Deu na Folha de S. Paulo : Ex-prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, vai presidir Ibram

Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, ex-prefeito de Ouro Preto (MG), foi indicado pelo Ministério da Cultura para presidir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão responsável por políticas públicas na área de museus que foi criado há quatro anos.

Araújo Santos, que já foi presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão antes responsável também pelos museus do país, substitui o antropólogo José do Nascimento Júnior, que criou o Ibram e foi exonerado da presidência do órgão pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, em março.

fonte: Folha de S.Paulo

Ibram, Biblioteca Nacional e Arquivo Nacional têm projeto para preservar, modernizar e difundir acervos

Por Akemi NitaharaRepórter da Agência Brasil

Preservar e democratizar o acesso aos acervos de museus, bibliotecas e arquivos do Brasil é o que prevê o acordo de cooperação firmado entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e  o Arquivo Nacional. As três instituições fizeram hoje (28) a primeira reunião de trabalho.

O presidente do Ibram,  José do Nascimento Junior, explicou que o objetivo é integrar esses três grandes sistemas de acervos brasileiros, tendo as três instituições como coordenadoras. “São 105 mil instituições que estão sob o guarda-chuva dessas três grandes instituições. Pretende-se que a gente possa estabelecer ações comuns, estratégias no sentido de preservação desse patrimônio que está sob essas instituições todas, para que a gente possa potencializar tanto a preservação quanto a difusão, ou seja, pôr à disposição da população, dos pesquisadores em geral”.

A diretora do Centro de Referência e Difusão da Biblioteca Nacional, Mônica Rizzo, diz que o Projeto Biblioteca Nacional Digital, com mais de cinco anos de existência, é pioneiro no Brasil na digitalização de acervos.

“As três instituições que aqui estão abrindo os trabalhos desse acordo, cada uma trará a sua expertise na sua área de concentração. No caso a Biblioteca Nacional trará a sua contribuição como agência bibliográfica nacional, como a instituição responsável pela padronização de processos dentro da biblioteconomia no Brasil, para agregar valor a esse conjunto e para que nós possamos, daqui para frente, difundir de forma integrada todo esse conhecimento que essas instituições que aqui estão detém”.

Segundo Mônica, o que se pretende é a democratização do acervo, com uso pleno da internet. Nos últimos dois anos, a FBN digitalizou 10 milhões de imagens de livros brasileiros que estão em domínio público. Para os próximos dez anos, a meta é pôr todo o acervo na rede para consulta pública, com prioridade para as obras raras.

O diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva, diz que o acordo surgiu da necessidade de aprimorar a cooperação interinstitucional que já existia. O documento foi assinado em dezembro de 2011, mas a primeira reunião só ocorreu hoje.

“Hoje é o delineamento do plano de trabalho; vai ser desenvolvido um plano plurianual de atividades, o que pode ser resolvido com orçamentos próprios vai ter prioridade e o que será necessário – a busca de patrocínio ou financiamento – fica para etapas posteriores. Se nós fizermos uma análise mais detida, nós vamos ver que a gente tem muito mais pontos de convergência do que de divergência para preservação do patrimônio. Então é importante essa ação conjunta porque ganham as instituições, ganha a cultura e ganha o cidadão, porque ele vai ter facilitado o acesso”.

De acordo com Antunes, atualmente o Arquivo Nacional está priorizando a digitalização dos acervos do período do regime militar, para atender às demandas da Comissão Nacional da Verdade.

O grupo de trabalho do acordo de cooperação entre Ibram, FBN e Arquivo Nacional tem prazo de funcionamento de dois anos, prorrogável por mais dois, mas o objetivo é construir um plano de trabalho para até 15 anos. Um dos objetivos é cumprir a meta do Plano Nacional de Cultura, de modernizar 50% das bibliotecas públicas e museus até 2020.