Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan se reúne em Brasília para decidir novos tombamentos

A lista de bens protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) poderá ter dois novos bens a partir do dia 15 de setembro. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural estará reunido na sede do Iphan, em Brasília, para avaliar a proposta de tombamento da Casa da Flor, em São Pedro D’Aldeia, na Região dos Lagos (RJ) e o registro da Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade (GO).

O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

Tudo caquinho transformado em beleza

Em 1912, Gabriel Joaquim dos Santos (1892-1985), um trabalhador nas salinas, em São Pedro D’Aldeia, na Região dos Lagos (RJ), abusando de sua criatividade decidiu construir sua própria casa. Por causa de um sonho, ele decidiu embelezar a casa com mosaicos, esculturas e enfeites diversos coletados no lixo e a partir de objetos quebrados. Segundo ele, eram “coisinhas de nada”. Foi assim que nasceu a Casa da Flor.

De acordo com o parecer do Iphan, entre as justificativas para o tombamento da Casa da Flor está o ineditismo criativo, que instiga ao debate sobre os processos de produção cultural. O documento destaca que “a Casa da Flor condensa esse esforço de ordenar a desordem, a fragmentação e as oposições, de acordo com um conhecimento do valor das coisas e não da sua utilidade meramente funcional.”

A identidade cultural de um povo muitas vezes está ligada à sua crença e, principalmente, à simbologia que envolve a tradição das práticas e celebrações religiosas. A devoção ao Divino Pai Eterno, em Trindade, começou volta de 1840, quando um casal encontrou um medalhão entalhado com a imagem do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Desde então, muitas pessoas peregrinam até a região, caracterizando esta prática como imersa no catolicismo popular.

Fé e devoção pelas estradas de Goiás

Os carros de bois eram, antigamente, o principal meio de transporte para as famílias das zonas rurais, para viagens de longas distâncias. Por isso, a Romaria de Carros de Bois da Festa de Trindade, especificamente, está relacionada às antigas práticas cotidianas da vida rural. Ainda hoje, permanece como uma tradição cultural, reiterada no convívio familiar por sua representatividade no que se refere às antigas vivências de homens e mulheres do campo.

IPHAN retoma atividades de proteção ao Forte Príncipe da Beira, em Rondônia

Forte Pr+¡ncipe 2. Foto Danilo Curado.IphanO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), através da Superintendência em Rondônia, retomou na primeira quinzena de fevereiro o projeto de estabilização das ruínas do Real Forte Príncipe da Beira, monumento militar instalado no município de Costa Marques/RO. Os trabalhos dão continuidade às atividades iniciadas em 2007, e prevê ações para 2014 e 2015.

O Real Forte Príncipe da Beira é uma fortaleza militar do final do século XVIII, tido como uma das maiores construções portuguesas fora de Portugal. Erguida em plena floresta amazônica, é considerada uma das mais desafiadoras construções realizadas no final de 1700 no Brasil. Sua importância para a história do país e para a formatação do atual território nacional foi reconhecida por meio do tombamento no ano de 1950.

A equipe de trabalho, integrada pela engenheira do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização(DEPAM) da sede do IPHAN em Brasília/DF, Renata Ceridono Fortes e pelo superintendente substituto do Iphan em Rondônia, Danilo Curado, realizou uma vistoria técnica no Forte no último mês de fevereiro.

Para o superintendente substituto do IPHAN em Rondônia, Danilo Curado, o Instituto pretende acordar parceria técnica com o Exército, procurando viabilizar o escoramento das ruínas das edificações intramuros. “Esta é uma demanda emergencial, pois diversas paredes se encontram em desaprumo. Desta maneira, conforme os contatos iniciais com o então comandante da 17ª Brigada, General Ubiratan Poty, o Exército poderá ceder o madeiramento e disponibilizara mão-de-obra para a execução do referido escoramento e, por sua vez, contar com acompanhamento e orientação técnica do IPHAN”, afirma Curado.

Após o escoramento emergencial, ação provisória de apoio às estruturas e elementos que apresentam riscos de perda do Bem, deverão ser executadas as obras de estabilização de uma das edificações. “Considerando as dificuldades logísticas inerentes à localidade do Forte, e conforme diretrizes já apresentadas por outros técnicos no passado, e que hoje ainda entendemos ser uma forma de darmos continuidade no projeto, a proposta é a de iniciarmos com uma obra piloto, a qual servirá de parâmetro para a própria execução dos trabalhos, bem como para a apropriação dos custos e especificação técnica destes serviços”, assevera Ceridono.
Para o superintendente substituto do IPHAN em Rondônia, é necessário que ocorram parcerias em prol do monumento. “O Forte Príncipe da Beira não é tão somente um baluarte setecentista. Ele é a representação material dos esforços hercúleos que brasileiros, africanos e europeus dispuseram na Amazônia. Se a quase duzentos e cinquenta anos após sua fundação, nós sentimos hoje a dificuldade de trabalharmos no Forte, é peremptório que reconheçamos todo o suor e sangue empilhado naquelas muralhas de tapiocanga. Para tanto, tal reconhecimento decorre da retomada das atividades no patrimônio”, finaliza Curado.

O monumento

O Forte Príncipe da Beira é uma fortaleza composta de uma muralha de aproximadamente 980 metros de perímetro, erigida em taipa de formigão e protegida por cortinas de pedra tapiocanga aparelhada. Cercado por muralhas que medem 10 metros de altura, a fortaleza é basicamente constituída por uma praça central, onde existem as ruínas de quinze prédios.
Além do tombamento pela União, o Forte é tombado como patrimônio do Estado de Rondônia, sendo reconhecido por meio da Constituição estadual de 1989, artigo 264. Por se encontrar dentro de área militar, a responsabilidade fundiária compete ao Exército Brasileiro.

Forte Pr+¡ncipe. Foto Danilo Curado.Iphan

fotos: Danilo Curado

Etapa nacional do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade acontece em agosto

Será nos próximos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília, a reunião da Comissão Nacional de Avaliação da 26º edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Este ano, No total, 76 ações foram selecionadas entre as 233 inscritas nos 27 estados Brasileiros. A premiação é uma homenagem ao primeiro presidente do IPHAN e foi criado em 1987 em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. A partir deste ano, está dividido oito categorias.

As ações selecionadas estão inscritas nas seguintes categorias:
• Patrimônio Material: Bens Imóveis e Paisagens Naturais e Culturais – 07
• Patrimônio Material: Bens Móveis e Acervos Documentais – 12
• Patrimônio Imaterial – 13
• Patrimônio Arqueológico – 04
• Políticas públicas, programas e projetos governamentais – 06
• Responsabilidade Social – 3
• Comunicação e mobilização social – 13
• Ações Educativas – 18

A 26ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade celebra também os 120 anos de nascimento do modernista  Mário de Andrade que, em 1936, a pedido do então ministro da Educação, Gustavo Capanema, elaborou o anteprojeto de lei que resultou na organização jurídica da proteção do patrimônio cultural brasileiro e na criação do atual IPHAN. A festa da premiação será em outubro, em Brasília. O vencedor de cada categoria receberá troféu e R$ 20 mil em dinheiro.

Rodrigo Melo Franco de Andrade
O advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 17 de agosto de 1898 em Belo Horizonte. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, foi chefe de gabinete de Francisco Campos, atuando na equipe que integrou o Ministério da Educação e Saúde do governo Getúlio Vargas. O grupo era formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922. Rodrigo Melo Franco de Andrade comandou o IPHAN desde sua fundação em 1937, até 1968.