Senado aprova a criação de 474 novos cargos efetivos no Iphan

O Senado aprovou o projeto que transforma 474 cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura em cargos efetivos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo a proposta, esses cargos serão ocupados gradualmente, respeitando a disponibilidade orçamentária e com autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) explicou que essas vagas serão preenchidas por concursos públicos.
— Com isso, poderemos aparelhar o Iphan, que é uma instituição da maior importância para a preservação da memória do patrimônio cultural e histórico brasileiro — afirmou.

O Projeto de Lei (PL) 112/2013, agora segue para Sanção Presidencial. O andamento da proposta, originalmente PL 5381/2013, foi considerado rápido e contou com o empenho pessoal da Ministra da Cultura Marta Suplicy e da presidenta do IPHAN, Jurema Machado.

O objetivo é gerar maior racionalidade no Plano de Cargos da Cultura, reduzindo o número de cargos distintos a uma estrutura mais adequada e a uma eficiente gestão de recursos humanos. Além disso, também adequa a nomenclatura e o quantitativo de cargos, o que permitirá a nomeação e posse do restante dos aprovados no concurso público de 2009, que vence em janeiro de 2014, para os cargos de nível médio, e em abril de 2014 para os cargos de nível superior.  O provimento dos cargos do concurso de 2009 será possível após a publicação do PL 112/2013 e a autorização para provimento pelo Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG).

Leia o PL 112/2013 clicando aqui.